No último mês de setembro, foi divulgado o divórcio da atriz britânica Sophie Turner e do cantor americano Joe Jonas. O casal teria decidido mudar-se dos Estados Unidos para a Inglaterra em abril de 2023. Entretanto, após o anúncio do divórcio, Joe Jonas estaria retendo ilicitamente as filhas nos EUA.
Segundo Sophie, a mudança era definitiva, mas ela teria concordado temporariamente que as meninas estivessem com o pai nos EUA durante a turnê dos “Jonas Brothers”. Contudo, após o divórcio, Joe teria retido os passaportes das meninas e impedido que embarcassem para a Inglaterra.
O pleito de Sophie tem origem na Convenção de Haia de 1980 sobre sequestro internacional de crianças, da qual são signatários mais de 100 países. A premissa da Convenção é “assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas (nele retidas indevidamente)” para o Estado de sua “residência habitual”.
No caso das filhas de Sophie e Joe, a dificuldade está em definir qual é a “residência habitual”, dada a fase de mudança: os EUA ou a Inglaterra?
A vontade das partes é essencial para essa definição, sendo valioso que tivesse sido registrada. A justiça da residência habitual é competente para decidir acerca de guarda, convivência e alimentos, e a justiça do país de retenção deve se limitar a devolver as menores.
As notícias mais recentes dão conta de que eles aceitaram se submeter a uma mediação para tratar das filhas, o que tornaria superada a retenção. No entanto, nem sempre isso é alcançável. Para as famílias transnacionais, o tema é importante e recomenda-se que seja tratado com transparência para evitar conflitos futuros.
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