O prenup de Taylor Swift e o pacto antenupcial no Brasil: entenda as diferenças

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Recentemente, foi divulgado que o casal Taylor Swift e Travis Kelce estaria negociando a assinatura de um acordo antenupcial, o chamado prenuptial agreement ou simplesmente prenup.

Os prenups norte-americanos, sobretudo os das celebridades, são famosos por conterem cláusulas com multas milionárias, podendo contemplar aspectos da vida conjugal como fidelidade e ideologia. Em geral, é feito por instrumento particular, de modo que não fica automaticamente acessível a terceiros.

No Brasil, há a obrigatoriedade de celebrar pacto antenupcial por escritura pública. Portanto, em regra, não há sigilo sobre a escolha do regime de bens feita pelo casal.

Embora o prenup norte-americano e o pacto antenupcial brasileiro tenham objetivos semelhantes, existem diferenças importantes quanto ao conteúdo e aos requisitos legais dos documentos.

Mais do que uma tendência entre celebridades, os pactos antenupciais são instrumentos que auxiliam o casal a organizar expectativas, proteger patrimônios e trazer maior segurança jurídica para o futuro.

Confira no carrossel os principais pontos sobre o tema.