CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos que envolvem práticas de alienação parental

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A escuta de crianças, por juízes ou por peritos, é sempre um tema delicado nos processos que envolvem seus interesses, como os de guarda e convivência.

Isso se torna mais delicado quando se discute alienação parental, ou seja, quando há indícios de interferência psicológica promovida por um dos genitores que crie um distanciamento entre o menor e o outro genitor. Nesses casos, a criança acaba tendo sentimentos e percepções enviesados.

Para regulamentar esse tema, o Conselho Nacional de Justiça aprovou recentemente um protocolo, resultado de um grupo de trabalho coordenado pela Ministra Nancy Andrighi e que foi integrado por juízes, defensores públicos, advogados, assistentes sociais, psicólogos etc.

A ideia é que os profissionais envolvidos na oitiva tenham diretrizes de como conduzi-la de forma que os menores se sintam à vontade para relatar os fatos de acordo com a sua visão pura, sem a interferência materna ou paterna. Há inclusive sugestão de um roteiro.

O objetivo do Protocolo é que a escuta passe a se dar mais sob a ótica “infantocêntrica”, ou seja, do menor objeto do litígio, e menos focada em resolver conflitos dos adultos.