A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia "Child Relocation 2024", publicado pela editora britânica Chambers and Partners.
O guia contempla as últimas informações sobre responsabilidade parental, legalidade e consentimento no processo de mudança de domicílio com crianças, tanto em território nacional quanto para destino internacional.
O documento também aborda medidas tomadas para devolver crianças sequestradas e o papel da Convenção de Haia nestes casos.
O guia "Child Relocation 2024" contempla jurisdições de 22 países e possibilita um panorama internacional sobre a temática.
Confira o capítulo completo elaborado por nossa equipe.
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