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Dicas para facilitar os trâmites da sucessão


Crédito da imagem: Unsplash

O planejamento sucessório pode trazer inúmeros benefícios à família. Com a detida análise das preocupações e interesses a serem resguardados, são elaborados instrumentos jurídicos para amparar os herdeiros, desburocratizar a sucessão e minimizar seus custos.


Mas falar de sucessão não é fácil e nem sempre há disposição para adentrar em suas minúcias. Para suavizar o assunto sem perder de vista a importância de reduzir os entraves da sucessão, preparamos algumas dicas:


1. Liquidez imediata para o sustento dos herdeiros, custeio dos impostos e despesas da sucessão: Doações de recursos financeiros aos herdeiros, contratação de seguro de vida em favor deles e previdência privada são instrumentos para que tenham fôlego financeiro até o encerramento do inventário. Vale lembrar que o imposto de herança pode chegar a 8% em alguns estados, ao qual devem ser acrescidas as custas notariais ou judiciais do inventário, as despesas com registro da partilha e os honorários dos prestadores de serviços envolvidos (p.ex. advogados e contadores).


2. Adequada administração dos bens até a finalização do inventário: O Código de Processo Civil prevê quem deveria ser chamado para atuar como inventariante e administrar os bens que compõem a herança. Entretanto, nem sempre a previsão da lei atende o caso concreto. Recomenda-se que, por meio de um testamento, seja indicada a pessoa apropriada para conduzir os bens e impulsionar o entendimento entre os herdeiros.


3. Organização de documentos e informações relevantes: localizar documentos e informações sobre os bens deixados pode ser desafiador, provocando busca judicial e atraso na conclusão do inventário. Vale dar ciência a pelo menos um dos herdeiros, aquele que for indicado como inventariante, sobre onde e como acessar essas informações. Também é útil uma lista com indicação do nome e contato dos profissionais que possam auxiliar os herdeiros (p. ex. advogados e contadores).

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