O que é um trust?

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O trust ganhou holofotes com uma nova legislação tributária (Lei nº 14.754/2023) que entrou em vigor neste ano. Antes utilizado com parcimônia para residentes fiscais no Brasil, o 𝘵𝘳𝘶𝘴𝘵 passou a ser uma opção interessante diante da clareza tributária da nova lei.

Mas, afinal, o que é um trust? 

Trata-se de um instituto jurídico que tem origem no direito anglo-saxônico, por meio do qual o settlor, que é o proprietário do patrimônio, transfere seus bens ao trustee, formando um trust fund (acervo do trust). Incumbe ao trustee administrar os bens em prol dos beneficiários nomeados e em conformidade com as regras do trust deed (contrato). 

Portanto, é imanente ao trust a relação entre settlor, trustee e beneficiários. O contrato permite ainda incluir outros participantes com poderes delimitados. É comum a figura do 𝘱𝘳𝘰𝘵𝘦𝘤𝘵𝘰𝘳 com a função de aconselhar o trustee ou mesmo de supervisioná-lo. 

Quando o settlor reserva poderes para, a qualquer momento, retomar o patrimônio transferido ao trustee, o 𝘵𝘳𝘶𝘴𝘵 é revogável. Já se o 𝘴𝘦𝘵𝘵𝘭𝘰𝘳 renuncia aos direitos sobre os bens transferidos, o trust é irrevogável. 

E como o trust pode ser usado no planejamento sucessório? 

O trust é um excelente instrumento para trazer celeridade à sucessão. Isto porque a transferência de bens aos beneficiários não depende de um processo de inventário. Além disso, o 𝘵𝘳𝘶𝘴𝘵 permite um detalhamento de regras e condições que se adaptam às necessidades de cada família. 

Assim, por exemplo, é possível estabelecer que os beneficiários somente recebam o patrimônio depois que completarem determinada idade, finalizarem os estudos ou desde que cumpridas algumas metas estabelecidas pelo settlor. 

Como fazer um 𝘵𝘳𝘶𝘴𝘵trust e quanto custa? 

Não há previsão de trust no Código Civil brasileiro, o que não impede seu uso por residentes fiscais no Brasil à luz da lei estrangeira. Para fazer um trust é recomendável ter suporte jurídico nos países dos residentes fiscais envolvidos (settlor, trustee, protector e beneficiários). 

Os custos de constituição dependem da complexidade do contrato e dos profissionais envolvidos na elaboração, geralmente advogados, bancos e/ou provedores de serviços fiduciários. Depois de constituído o trust, poderá haver custos de manutenção, especialmente se o trustee, protector e outros partícipes forem profissionais contratados para tanto.