Em toda virada de ano, despontam novas resoluções. Sobre o patrimônio, é cada vez mais comum o desejo de internacionalizar uma parte das reservas financeiras. Mas o que acontece com o dinheiro no exterior se o titular da conta bancária falece?
Confiram abaixo alguns pontos de destaque no planejamento sucessório offshore:
• Conta bancária em nome de pessoa física no exterior: em alguns países, é permitido que sejam indicados os beneficiários da conta (“transfer on death”), de forma a evitar que os recursos sejam objeto de um processo de inventário.
• Conta bancária em nome de pessoa jurídica no exterior: nesse caso, a atenção deve ser voltada para a transferência das ações da sociedade offshore aos herdeiros; e, para facilitar a sucessão, há várias alternativas:
(i) sociedade conjunta entre cônjuges: na morte de um, todas as ações passam a ser detidas pelo sobrevivente (joint tenancy with right of survivorship);
(ii) classes de ações distintas: cônjuge e filhos já participam da sociedade, mas, enquanto os pais viverem, apenas eles tomam as decisões e possuem o direito de fazer retiradas;
(iii) trusts e fundações privadas: por meio desses instrumentos, são nomeados os beneficiários do patrimônio, detalhando-se o momento da entrega (pode ser paulatina) e as condições para tanto (por exemplo, completar uma faculdade, dominar língua estrangeira etc);
(iv) testamentos no exterior: podem facilitar o processo que eventualmente vai ter que ser aberto no país onde os bens estão situados para a entrega do patrimônio aos herdeiros.
Se faz parte de suas resoluções de ano novo internacionalizar seu patrimônio, não percam nossos posts do ano que vem trazendo mais detalhes sobre o planejamento sucessório offshore!
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