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Guarda internacional e os limites da soberania
Crédito da imagem: Unsplash Em tempos em que a expressão soberania nacional vem ganhando as manchetes, uma decisão do Superior Tribunal...
15 de ago.


Chambers 2025 | Chieco Advogados entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família
Chieco Advogados por mais um ano está entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação inglesa...
1 de ago.


Infidelidade sob os holofotes da "kiss cam"
Crédito da imagem: Adobe Stock Durante um show, a câmera do beijo foca uma cena acalorada de amor de duas pessoas casadas, mas não entre...
25 de jul.


Empréstimos familiares: o que acontece se o credor falece?
Crédito da imagem: Adobe Stock É comum a realização de empréstimos entre membros da família. Geralmente, são acordadas condições bem mais...
18 de jul.


Quem cuida da herança dos filhos melhores?
Crédito da imagem: Adobe Stock Nas últimas semanas, a disputa entre o pai do filho de Marilia Mendonça, falecida em 2021, e a mãe da...
10 de jul.


Conta Notarial e Conta Escrow
Crédito da imagem: Adobe Stock A conta notarial, recentemente regulamentada pelo Provimento CNJ nº 197/2025, e a conta escrow são...
3 de jul.


O que é o divórcio unilateral?
Crédito da imagem: Pexels Desde a Emenda Constitucional 66/2010, que permitiu a dissolução do casamento pela mera manifestação de vontade...
27 de jun.


Quando cobrar alimentos dos avós: alimentos avoengos e o STJ
Crédito da imagem: Adobe Stock O Código Civil estabelece que parentes podem pedir alimentos uns aos outros para garantia da sua...
18 de jun.


Codicilo: disposições simples sobre os seus últimos desejos
Crédito da imagem: Adobe Stock Pouco conhecido, o codicilo é um instrumento legal previsto no Código Civil brasileiro, por meio do qual...
12 de jun.


Namoro no exterior tem repercussão patrimonial no Brasil?
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, o namoro, por si só, não acarreta repercussões patrimoniais. Mas o que acontece se os namorados...
5 de jun.
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