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O que é o divórcio unilateral?
Crédito da imagem: Pexels Desde a Emenda Constitucional 66/2010, que permitiu a dissolução do casamento pela mera manifestação de vontade...
27 de jun.
Quando cobrar alimentos dos avós: alimentos avoengos e o STJ
Crédito da imagem: Adobe Stock O Código Civil estabelece que parentes podem pedir alimentos uns aos outros para garantia da sua...
18 de jun.
Codicilo: disposições simples sobre os seus últimos desejos
Crédito da imagem: Adobe Stock Pouco conhecido, o codicilo é um instrumento legal previsto no Código Civil brasileiro, por meio do qual...
12 de jun.
Namoro no exterior tem repercussão patrimonial no Brasil?
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, o namoro, por si só, não acarreta repercussões patrimoniais. Mas o que acontece se os namorados...
5 de jun.
STF inicia julgamento sobre a Convenção de Haia para Sequestro Internacional de Crianças
Crédito da imagem: Adobe Stock O Supremo Tribunal Federal iniciará hoje, 28 de maio, o julgamento de duas ações diretas de...
29 de mai.
Simpósio de Direito da Família IBDFAM em Campos do Jordão
No dia 16 de maio, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza e nossas advogadas Camila...
22 de mai.
Quebra de sigilo bancário em processos de pensão alimentícia – STJ reafirma entendimento consolidado
Crédito da imagem: Adobe Stock Em recente julgamento (REsp 2.126.879/SP), o Superior Tribunal de Justiça reiterou a possibilidade de...
16 de mai.
Mãe só tem uma! Será?
Crédito da imagem: Adobe Stock A expressão popular “mãe só tem uma” celebra a importância e a singularidade da figura materna. No...
9 de mai.
As consequências reais do "abandono de lar"
Crédito da imagem: Adobe Stock Muita gente acredita que o “abandono de lar” — entendido como sair fisicamente da residência — pode...
6 de mai.
Adriana Chieco integra como Fellow a IAFL
Adriana Chieco passa a integrar como Fellow a IAFL: International Academy of Family Lawyers), associação mundial de advogados...
23 de abr.
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