No dia 23/3, foi lançada a obra "Novas Tendências do Direito Privado - Estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka", publicada pela Editora Revista Justiça & Cidadania, que conta com artigo de nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza.
Intitulado "O direito de adequar o nome à identidade pessoal e a hipótese da retificação por abandono afetivo", o texto destaca a importância do nome para o indivíduo e para a sociedade de forma geral. Traz à baila as origens do princípio da imutabilidade do nome e sua flexibilização pela jurisprudência, consolidando-se o direito à retificação do nome, por ser elemento estruturante da personalidade da pessoa, especialmente em casos de abandono afetivo. Traz, ainda, modificações na legislação e na jurisprudência recentes, bem como nos principais argumentos utilizados para a retificação do nome.
O evento de lançamento foi realizado na Escola Paulista de Magistratura (EPM), que fica localizada na Rua da Consolação, nº 1483, no 2º andar, em São Paulo.
Comments