Imagem: Globoplay/Divulgação O recente documentário da Globoplay “O testamento”, sobre a Sra. Anita Harley, herdeira das Casas Pernambucanas, tem impulsionado debates a respeito de uma série de temas de direito de família, como curatela, incapacidade e filiação socioafetiva. Um dos principais “plots”, no entanto, é a discussão acerca da possível existência de união estável entre a Sra. Anita e duas mulheres distintas. Isto porque eventual companheira poderia ter direito a par

Image: Adobe Stock O Código Civil dispõe que o cônjuge ou o companheiro é quem deve ser nomeado curador do outro, quando interdito. Ainda, na falta do cônjuge ou companheiro, deverá ser nomeado o pai ou a mãe e, na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto. Na falta das pessoas mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador. Em prestígio à liberdade e ao direito de planejamento em caso de incapacidade futura, as pessoas podem indicar quem melhor cuidaria de s

Nossa sócia Adriana Chieco participou como speaker do Networking Breakfast LATAM, em Zurique, promovido pelo Wealth Experts (WE). Com um formato inovador, na modalidade “speed dating”, um grupo seleto de profissionais dedicados à atuação em Private Wealth no mercado latino teve a oportunidade de interagir de forma próxima com os participantes e explorar possíveis sinergias. Chieco Advogados agradece ao Wealth Experts pelo convite e parabeniza Andres Lakatos pelo sucesso do ev

Our partner Adriana Chieco participated as a speaker at the Networking Breakfast LATAM in Zurich, organised by Wealth Experts. With an innovative “speed dating” format, a select group of professionals working with Private Wealth in the Latin American market had the opportunity to interact closely with participants and explore potential synergies. Chieco Advogados thanks Wealth Experts for the invitation and congratulates Andres Lakatos on the success of the event.

A Chambers and Partners, anualmente, publica o guia Chambers Global Practice Guide: Family Law, que traz análises jurídicas relativas a diversos temas de direito de família de mais de trinta jurisdições em todo o mundo. A publicação inglesa aborda temas como processos de divórcio, divisão de bens, pensão alimentícia, acordos pré e pós-nupciais, guarda de filhos e métodos alternativos de resolução de disputas (Alternative Dispute Resolution). No presente ano, a equipe do Chiec

Image: Unsplash A Convenção de Haia para Sequestro de Crianças foi um marco na regulamentação sobre a devolução de menores levados a outras jurisdições, ou nelas retidos, por um dos pais e sem consentimento do outro. De acordo com a Convenção, o retorno imediato é a regra e o juízo do país onde a criança reside é o competente para decidir questões de guarda e alimentos. A análise limita-se, assim, a algumas exceções específicas (por exemplo, risco ao menor no país de origem).

Image: Adobe Stock As disputas familiares são permeadas por sentimentos como luto, medo, raiva, culpa, vergonha e insegurança. A mediação no Direito de Família pode proporcionar a solução do conflito jurídico e, ao mesmo tempo, o apaziguamento dos sentimentos daí aflorados. As pessoas conflitadas assumem o protagonismo e constroem as soluções com a ajuda de um mediador imparcial. Quando a controvérsia é decidida judicialmente, o processo termina, mas, quase sempre, a comunic

Nossa sócia Adriana Chieco será palestrante no Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do Litoral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Adriana vai dialogar sobre os "Desafios dos Planejamentos Sucessórios Multijurisdicionais". O evento será realizado em 10 de abril, no Hotel Casa Grande, no Guarujá - SP, e está com as inscrições abertas. Saiba mais no link e participe.

Our partner Adriana Chieco will be a speaker at the Network Breakfast Latam promoted by the global network of Wealth Experts. The event will take place on March 5 in Zurich, Switzerland. The meeting will bring together a select group of experts from the banking, legal, insurance, fiduciary, and wealth management fields to discuss and exchange experiences in serving clients in Latam. Adriana will be speaking alongside Roger Müller, Stefano Demarco, Oliver Scheier, Geralda Kral

Nossa sócia Adriana Chieco será speaker no Network Breakfast Latam promovido pela rede global de Wealth Experts (WE). O evento ocorrerá no dia 05 de março, em Zurique, na Suíça. O encontro reunirá um grupo seleto de especialistas das áreas bancária, jurídica, securitária, fiduciária e de gestão patrimonial para dialogar e trocar experiências no atendimento de clientes da América Latina. Adriana será speaker ao lado de Roger Müller, Demarco Stefano, Oliver Scheier, Geralda Kra

Image: Adobe Stock No Brasil, a realização de viagens internacionais por crianças ou adolescentes brasileiros exige que eles tenham mãos uma autorização assinada pelos pais. A autorização de viagem pode constar na própria página de identificação do passaporte no momento da emissão ou ser formalizada posteriormente por meio de documento físico com firma reconhecida, cujo modelo oficial está disponível no portal do Governo Federal . Quando emitido um documento de autorização fí

Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza foi nomeada por Paulo Skaf, presidente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, conselheira do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos, sob a direção da Ministra Ellen Gracie Northfleet, com mandato até 31 de dezembro de 2026. O CONJUR é um importante fórum na FIESP, onde personalidades destacadas do mundo jurídico debatem sobre temas de interesse nacional. A nomeação de Mabel reconhece sua atuação, con

Image: Adobe Stock Love may be universal, but the law is not. Global mobility is part of modern life. We study, work, and fall in love abroad. But when relationships cross borders, legal questions inevitably follow. Which law governs the couple’s property? What happens if they move to another country? And if the marriage unfortunately ends: where should the divorce take place, and which law applies? Without planning, couples might face unexpected consequences. That’s why cros

Image: Adobe Stock Apesar de a escolha por um ou outro regime de bens ainda ser considerada um tabu no Brasil, o debate é de grande importância para a preservação do patrimônio de ambos os cônjuges. O tema merece especial atenção quando um deles for mais suscetível a oscilações patrimoniais ou a contingências de sua atuação profissional, como empresários, médicos e diretores estatutários. No regime da comunhão parcial (que é o regime geral na atual legislação e o mais comum),

Nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, em novo artigo para o Valor Econômico S/A, falam sobre os desafios da sucessão internacional. Partindo de uma análise histórica, o artigo percorre a sucessão hereditária no direito romano, a lógica da territorialidade e da pluralidade sucessória desenvolvida na Idade Média, bem como o movimento posterior em direção à unidade sucessória, destacando as tensões históricas entre esses dois mo

Image: Adobe Stock Incapacity is often overlooked in wealth-planning discussions. For families with significant wealth and complex structures, the absence of a clear plan may lead to frozen assets, family disputes, uncertainty about decision-making authority, and even court intervention. Effective financial planning typically relies on tools such as durable powers of attorney, trust structures with mechanisms for replacing decision-makers, and family agreements that define re

Image: Adobe Stock No Brasil, as relações jurídicas com conexões internacionais tendem a ser dirimidas pela Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB). Há muito se discute a necessidade de sua atualização, de forma a melhor amparar intrincadas situações transnacionais debatidas pela doutrina e pela jurisprudência. Em dezembro de 2024, foram designados os membros da Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado

A última sessão do WE NextGen Academy 2025, em 04/12, se aproxima e nossa sócia Adriana Chieco representará o Brasil como speaker novamente. A série de webinars teve início em outubro e conectou especialistas internacionais da rede global Wealth Experts (WE) à nova geração de herdeiros, empreendedores e futuros líderes. Confira a programação do último Webinar, inscreva-se e participe: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 de dezembro de 2025 🕘 (10:00am - 11:30am NY | 12:00a

The final session of WE NextGen Academy 2025, on December 4, is approaching, and our partner Adriana Chieco will once again represent Brazil as a speaker. The webinar series began in October and connected international experts from the global Wealth Experts network with the new generation of heirs, entrepreneurs, and future leaders. Check out the schedule for the last webinar, sign up and participate: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 December 2025 🕘 (10:00am - 11:30am

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a