Aumento das escrituras de pacto antenupcial e testamento
- 6 de mai.
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Em 2025, o Brasil registrou aumento expressivo das escrituras de pacto antenupcial, 82% em relação a cinco anos antes, como revelam a Revista Veja e dados colhidos pelo CNB - Colégio Notarial do Brasil.
Mais do que estatística, os números nos fazem pensar que há em curso uma mudança de mentalidade de nossa sociedade sobre as várias dimensões de um casamento.
O pacto antenupcial previne conflitos familiares ao organizar temas patrimoniais e pode não se limitar apenas à escolha do regime de bens e tratar de temas existenciais, como educação de filhos.
Também o número de testamentos aumentou em cerca de 21% em 2025. Ao que parece, o planejamento sucessório começa a deixar de ser tabu e o testamento um instrumento à disposição de todos para organizar o patrimônio após a morte.
O testamento pode ser decisivo para atribuir bens específicos, proteger herdeiros mais vulneráveis, beneficiar determinadas pessoas dentro dos limites legais, estabelecer cláusulas restritivas e reduzir disputas longas, custosas e emocionalmente desgastantes. Quando bem elaborado, ele não apenas estabelece regras de partilha de bens, mas é importante ferramenta de preservação das relações familiares.
O pacto antenupcial e o testamento reduzem incertezas e evitam que o sofrimento de momentos delicados seja agravado por conflitos familiares que poderiam ter sido prevenidos.
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