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Como registrar no Brasil o casamento realizado no exterior?


Crédito da imagem: happyfotos-berlin.de/Adobe Stock

Confira abaixo um passo a passo sobre as providências a serem tomadas para que a certidão de casamento estrangeira tenha eficácia no Brasil.


Também tratamos do tema em artigo detalhado que publicamos no Conjur, disponível no link.


1. Certidão de casamento legalizada ou apostilada no país em que foi emitida


2. Tradução juramentada por tradutor inscrito na Junta Comercial do Brasil


3. Registro da certidão e da tradução em qualquer cartório de títulos e documentos no Brasil


4. Se um dos cônjuges for brasileiro, como alternativa aos passos anteriores, pode ser feito o registro no consulado brasileiro


5. Se um dos cônjuges for brasileiro, a certidão deve ainda ser transcrita no 1º Ofício do Registro Civil do domicílio no Brasil ou no 1º Ofício do Distrito Federal

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