Em geral, ter mais de uma cidadania abre um leque de possibilidades de moradia, trabalho, estudos e até mesmo de benefícios fiscais. Por isso, pululam programas de cidadania investimento por meio dos quais os países que os oferecem admitem alguns tipos de investimento e, uma vez cumpridos determinados requisitos, o investidor passa a fazer jus à cidadania do país onde investiu.
Os investimentos costumam ser uma doação em dinheiro, compra de imóvel, participação em projetos, formação de um negócio com geração de número mínimo de empregos, dentre outros. Estados Unidos, Portugal, Malta e algumas ilhas caribenhas são os destinos mais procurados.
No Brasil, o tema é pouco difundido, pois, segundo nossa Constituição, a aquisição de outra nacionalidade de forma derivada acarreta a possibilidade de perda da nacionalidade brasileira. Vale lembrar que são consideradas aquisições derivadas aquelas que decorrem do casamento, residência em outro país ou por meio de um investimento.
Agora, está na iminência de ser promulgada proposta de emenda constitucional 6/2018, que exclui a possibilidade de perda da nacionalidade brasileira àqueles que adquirirem outra nacionalidade de forma derivada.
Nesse novo contexto, os programas de cidadania investimento certamente vão se popularizar para os brasileiros, pois representam um valioso instrumento de planejamento patrimonial e sucessório.
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