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O que acontece com os prazos judiciais no final do ano?
Com a chegada das datas festivas de final de ano, os prazos judiciais deixam de correr e, da mesma forma, não há audiências e sessões de...
20 de dez. de 2023


Férias: conheça os tipos de autorização para viagens com menores
As férias escolares chegaram e, com elas, voltam as dúvidas sobre autorizações para viagens com menores. Já escrevemos a esse respeito e,...
14 de dez. de 2023


Avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?
Em regra, os pais devem arcar com o sustento dos filhos até que eles se tornem financeiramente independentes, casem-se ou vivam em união...
6 de dez. de 2023


Aprovação no Senado do PL 4.173/2023 sobre tributação de ativos offshore
Com a aprovação no Senado do Projeto de Lei 4.173/2023, está prestes a entrar em vigor uma significativa atualização no cenário...
30 de nov. de 2023


Cortes britânicas autorizam ortotanásia em bebê com doença incurável
Circulou na última semana a notícia do falecimento de uma bebê, nascida no Reino Unido, que sofria de grave doença incurável. Ela estaria...
16 de nov. de 2023


Como a justiça decide as demandas relacionadas às crianças e aos adolescentes?
Nossa Constituição Federal consagrou a proteção integral das crianças e dos adolescentes, assegurando que as “pessoas em desenvolvimento”...
11 de out. de 2023


Relacionamentos poliafetivos
O conceito de família tem se ampliado, de forma que o relacionamento monogâmico não é mais o único tipo de núcleo familiar reconhecido....
27 de set. de 2023


Cidadania, investimento em alta!
Em geral, ter mais de uma cidadania abre um leque de possibilidades de moradia, trabalho, estudos e até mesmo de benefícios fiscais. Por...
21 de set. de 2023


Veja na íntegra o capítulo Brasil que Chieco assinou no Private Wealth 2023
Confira no link abaixo o capítulo Brasil completo que preparamos para o guia de Private Wealth da Chambers and Partners. Nele, tratamos...
14 de set. de 2023


O que é a tomada de decisão apoiada?
Em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe uma nova modalidade de proteção. Trata-se da tomada de decisão apoiada, que é um...
6 de set. de 2023


Reforma Tributária e impactos no Planejamento Sucessório
O ano de 2023 tem sido rico em discussões sobre a reforma tributária envolvendo os tributos incidentes sobre o consumo. No entanto, antes...
31 de ago. de 2023


Child relocation: Mudando de país com filhos menores
Crédito da imagem: Adobe Stock O fluxo de pessoas mundo afora é cada vez maior. Quando a mudança envolve crianças, a ausência de um...
25 de ago. de 2023


Chieco Advogados dá as boas-vindas ao tributarista Eduardo Fernandes Arandas
Com satisfação, anunciamos que o advogado Eduardo Fernandes Arandas juntou-se a nós para proporcionar aos nossos clientes um olhar...
27 de jul. de 2023


Chieco Advogados e Adriana Chieco recebem reconhecimento da Chambers and Partners
Chieco Advogados foi incluído entre as principais bancas do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação inglesa...
20 de jul. de 2023


Testamento público é sigiloso?
O testamento público é lavrado no Tabelionato de Notas, na presença do tabelião e de duas testemunhas. O instrumento fica registrado em...
13 de jul. de 2023


Viagem de filho menor: o que fazer se um dos pais não autoriza?
O Brasil é bastante rígido no controle de menores de idade que saem do país. É necessário que o menor tenha autorização de ambos os...
4 de jul. de 2023


Família não comporta interpretação reducionista
Em 2011, o STF reconheceu a união estável homoafetiva como família, não se admitindo qualquer diferenciação de tratamento jurídico em...
30 de jun. de 2023


Como registrar no Brasil o casamento realizado no exterior?
Confira abaixo um passo a passo sobre as providências a serem tomadas para que a certidão de casamento estrangeira tenha eficácia no...
23 de jun. de 2023


Namoro no direito de Família e Sucessões
Na semana que antecede o dia dos namorados, confiram nossas respostas às perguntas que mais recebemos sobre o namoro no direito de...
13 de jun. de 2023


O IR 2023 e o fim da novela do imposto de renda sobre pensão alimentícia
IR 2023: o fim da novela do imposto sobre pensão alimentícia Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de vez o imposto de renda...
18 de mai. de 2023
Publicações


Mabel Tucunduva dá palestra no evento "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", do IBRADIM
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a
11 de nov.


XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM em Belo Horizonte
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, nossas sócias Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, acompanhadas dos nossos advogados Mauro Aziz e Ana Clara Andraus Barros, participaram do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), que abriga a sede nacional do IBDFAM, e teve como tema central “O multiculturalismo no Direito das Famílias e
7 de nov.


Adriana Chieco foi speaker em experiência internacional de aprendizagem exclusiva para herdeiros e futuros líderes
Nossa sócia Adriana Chieco participou, em 02 de outubro, d o Webinar WE NextGen Academy , onde palestrou sobre “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” ao lado de especialistas seniores de destaque internacional. A iniciativa, com foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório em contextos multiculturais, ofereceu uma experiência de aprendizado exclusiva voltada aos herdeiros e futuros líderes e marcou o início da série de webinars da rede global W
31 de out.


Nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em The Legal 500 e Leaders League
A nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em dois dos principais rankings jurídicos internacionais nesta semana: The Legal 500 e Leaders League. Além do escritório, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza também foram reconhecidas por sua atuação na área. Com uma sofisticada atuação global em Private Wealth, Chieco Advogados assessora clientes de alto patrimônio no planejamento patrimonial e suces
24 de out.


Uruguai aprova a Lei da Morte Digna
Image: Adobe Stock O Parlamento uruguaio aprovou, em 15 de outubro de 2025, a chamada Lei da Morte Digna, que autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis ou sofrimento intolerável. É um marco: embora diversos países na América Latina tenham descriminalizado a eutanásia ou morte assistida em decisões judiciais, o Uruguai foi o primeiro da região a reconhecer tal direito por lei. A lei estabelece alguns critérios e seus detalhes ainda dependem de regulamentação. Os soli
21 de out.


Key aspects of multijurisdictional inheritance matters
Image: Adobe Stock Families are rarely confined to one country, and neither are their estates. When a person passes away, their death can...
10 de out.


Herança digital: a figura do "inventariante digital" veio para ficar?
Crédito da imagem: Adobe Stock Em julgamento recente, a Terceira Turma do STJ definiu como o juízo do inventário deve acessar o...
3 de out.


WE NextGenAcademy | Adriana Chieco será speaker em webinars voltados para a formação de herdeiros
Nossa sócia Adriana Chieco será speaker nos webinars da WE NextGen Academy, uma experiência de aprendizagem exclusiva para herdeiros e...
29 de set.


Chieco Advogados assina o capítulo Brasil no guia "Child Relocation 2025"
Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia Child Relocation 2025, publicado pela renomada editora britânica...
20 de set.


Brasileiras enfrentam leis estrangeiras na luta pela guarda dos filhos
A Lei da Sharia e a Convenção de Haia foram temas abordados por Adriana Chieco e Camila Ieracitano Maia em entrevista ao jornal O...
15 de set.
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