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Aprovado pela CCJC projeto de lei sobre exclusão automática de herdeiro indigno
Criminosos podem manter o direito de receber a herança de suas vítimas? A pergunta chega a causar espanto. Isto porque a maior parte das...
19 de jun. de 2023


Namoro no direito de Família e Sucessões
Na semana que antecede o dia dos namorados, confiram nossas respostas às perguntas que mais recebemos sobre o namoro no direito de...
13 de jun. de 2023


Mônica Bergamo consulta Adriana Chieco a respeito de temas relativos a união estável e testamento
Nossa sócia Adriana Chieco conversou com a jornalista Mônica Bergamo sobre questões de direito de família e sucessões que cirdundam o...
2 de jun. de 2023


Adriana Chieco é convidada a visitar o museu da Cruz Vermelha em Genebra
Como apoiadora do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), nossa sócia Adriana Chieco foi convidada a conhecer o museu da...
31 de mai. de 2023


O IR 2023 e o fim da novela do imposto de renda sobre pensão alimentícia
IR 2023: o fim da novela do imposto sobre pensão alimentícia Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de vez o imposto de renda...
18 de mai. de 2023


O "bem de família" está sempre protegido de dívidas?
Todos os bens do devedor que tenham valor econômico, em regra, garantem o pagamento das obrigações por ele assumidas. Assim, são...
12 de mai. de 2023


Planejamento sucessório offshore e a MP 1171/23
No último domingo, foi publicada a Medida Provisória 1.171/2023. A MP elimina o diferimento de impostos sobre rendimentos de sociedades...
10 de mai. de 2023


É possível ter dupla ou múltiplas cidadanias?
No Brasil, é comum descendentes de cidadãos europeus requererem a cidadania em razão do vínculo de filiação. É o que chamamos de...
27 de abr. de 2023


Mabel Tucunduva debate o tema "Combate à violência contra a mulher"
Em evento do WIN Brasil com apoio da NCR Brasil, nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza debateu o tema “Combate à Violência Contra a...
18 de abr. de 2023


Dicas para facilitar os trâmites da sucessão
O planejamento sucessório pode trazer inúmeros benefícios à família. Com a detida análise das preocupações e interesses a serem...
12 de abr. de 2023


No divórcio, as milhas aéreas devem ser partilhadas?
No regime da comunhão parcial de bens, o mais comum no Brasil, tudo o que foi comprado durante o casamento, ainda que só em nome de um...
6 de abr. de 2023


União estável e sucessão de bens no exterior
No Brasil, a união estável tende a ser equiparada ao casamento. Já no exterior, a situação pode ser vista de forma bem distinta. Há...
28 de mar. de 2023


Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel Tucunduva assinam artigo em novo livro
No dia 23/3, foi lançada a obra "Novas Tendências do Direito Privado - Estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka", publicada...
24 de mar. de 2023


Camila Maia e Mabel Tucunduva participam do evento "Conectadas pelo Agro"
Fomos convidadas pela Nutrien a participar da roda de conversa para mulheres “Conectadas pelo Agro”, com foco na sucessão familiar. O...
23 de mar. de 2023


No divórcio, as joias são partilháveis?
Nos regimes da comunhão parcial e da comunhão universal de bens, há a presunção legal de que os bens de uso pessoal devem ser excluídos...
16 de mar. de 2023


O que fazer após o falecimento de um familiar?
Após o falecimento de uma pessoa próxima, temos que tentar manter a serenidade para lidar com questões de ordem prática e burocrática. ...
2 de mar. de 2023


É possível prever multa em caso de traição?
No ano 2000, às vésperas do casamento de Catherine Zeta-Jones e Michael Douglas, a imprensa vociferou os supostos termos do pacto...
24 de fev. de 2023


Vai viajar com filhos no Carnaval?
Desde o início do mês de fevereiro, os cartórios de notas podem emitir autorizações para viagem ao exterior online, mediante simples...
17 de fev. de 2023


Danos morais e o direito de família
Há duas semanas, em Santa Catarina, uma mãe foi condenada, por decisão do Tribunal de Justiça, ao pagamento de danos morais por não...
9 de fev. de 2023


Sepultamento, cremação ou compostagem humana?
No Brasil, podemos escolher entre enterrar ou cremar nosso corpo, segundo nossas crenças. Para que não pairem dúvidas sobre a vontade da...
2 de fev. de 2023
Publicações


As relações familiares e a sucessão no Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
Image: Adobe Stock No Brasil, as relações jurídicas com conexões internacionais tendem a ser dirimidas pela Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB). Há muito se discute a necessidade de sua atualização, de forma a melhor amparar intrincadas situações transnacionais debatidas pela doutrina e pela jurisprudência. Em dezembro de 2024, foram designados os membros da Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
5 de dez.


WE NextGen Academy 2025
A última sessão do WE NextGen Academy 2025, em 04/12, se aproxima e nossa sócia Adriana Chieco representará o Brasil como speaker novamente. A série de webinars teve início em outubro e conectou especialistas internacionais da rede global Wealth Experts (WE) à nova geração de herdeiros, empreendedores e futuros líderes. Confira a programação do último Webinar, inscreva-se e participe: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 de dezembro de 2025 🕘 (10:00am - 11:30am NY | 12:00a
1 de dez.


Mabel Tucunduva dá palestra no evento "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", do IBRADIM
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a
11 de nov.


XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM em Belo Horizonte
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, nossas sócias Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, acompanhadas dos nossos advogados Mauro Aziz e Ana Clara Andraus Barros, participaram do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), que abriga a sede nacional do IBDFAM, e teve como tema central “O multiculturalismo no Direito das Famílias e
7 de nov.


Adriana Chieco foi speaker em experiência internacional de aprendizagem exclusiva para herdeiros e futuros líderes
Nossa sócia Adriana Chieco participou, em 02 de outubro, d o Webinar WE NextGen Academy , onde palestrou sobre “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” ao lado de especialistas seniores de destaque internacional. A iniciativa, com foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório em contextos multiculturais, ofereceu uma experiência de aprendizado exclusiva voltada aos herdeiros e futuros líderes e marcou o início da série de webinars da rede global W
31 de out.


Nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em The Legal 500 e Leaders League
A nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em dois dos principais rankings jurídicos internacionais nesta semana: The Legal 500 e Leaders League. Além do escritório, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza também foram reconhecidas por sua atuação na área. Com uma sofisticada atuação global em Private Wealth, Chieco Advogados assessora clientes de alto patrimônio no planejamento patrimonial e suces
24 de out.


Uruguai aprova a Lei da Morte Digna
Image: Adobe Stock O Parlamento uruguaio aprovou, em 15 de outubro de 2025, a chamada Lei da Morte Digna, que autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis ou sofrimento intolerável. É um marco: embora diversos países na América Latina tenham descriminalizado a eutanásia ou morte assistida em decisões judiciais, o Uruguai foi o primeiro da região a reconhecer tal direito por lei. A lei estabelece alguns critérios e seus detalhes ainda dependem de regulamentação. Os soli
21 de out.


Key aspects of multijurisdictional inheritance matters
Image: Adobe Stock Families are rarely confined to one country, and neither are their estates. When a person passes away, their death can...
10 de out.


Herança digital: a figura do "inventariante digital" veio para ficar?
Crédito da imagem: Adobe Stock Em julgamento recente, a Terceira Turma do STJ definiu como o juízo do inventário deve acessar o...
3 de out.


WE NextGenAcademy | Adriana Chieco será speaker em webinars voltados para a formação de herdeiros
Nossa sócia Adriana Chieco será speaker nos webinars da WE NextGen Academy, uma experiência de aprendizagem exclusiva para herdeiros e...
29 de set.
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