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Mulheres no agronegócio e a preocupação com o planejamento sucessório
Nossas sócias participaram em outubro de um bate-papo sobre planejamento sucessório no 7º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio,...
4 de nov. de 2022
Imposto de Renda sobre pensões alimentícias – O último capítulo da novela?
Boas notícias para quem paga ou recebe pensão alimentícia. No mês de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o...
6 de out. de 2022
Adriana Chieco fala sobre famílias internacionais e planejamento patrimonial em artigo
Nossa sócia Adriana Chieco abordou aspectos das famílias internacionais e de planejamento patrimonial em artigo elaborado a convite do...
21 de set. de 2022
É possível deserdar? Confira os principais motivos para deserdação
“Vou deserdar você!” A frase implacável é um clássico dos pais descontentes com os filhos. As pessoas se inspiram nos filmes americanos,...
8 de set. de 2022
É possível modificar o regime de bens do casamento?
Com o passar dos anos, podem surgir divergências quanto à administração dos bens ou mesmo preocupações de um cônjuge com os riscos do...
24 de ago. de 2022
Avós – Quais são seus direitos e deveres em relação aos netos?
Em julho, comemorou-se o Dia dos Avós. A importância afetiva deles em nossas vidas é inquestionável, mas quais são seus direitos e...
17 de ago. de 2022
Brasil bate recorde de mudanças de nome e sexo em cartório
O Brasil bateu o recorde de alterações de nome e sexo em cartório no 1º semestre de 2022, de acordo com dados divulgados pela Associação...
4 de ago. de 2022
Os “trisais” e a evolução do direito de família
O direito de família é o direito da vida comum - afinal, todo mundo tem família. A sociedade muda e o direito tem que mudar ou é...
29 de jul. de 2022
TV Justiça: Adriana Chieco esclarece aspectos da elaboração de testamentos
Adriana Chieco esteve na última edição do Artigo 5º, programa da TV Justiça, para comentar aspectos relacionados à elaboração de...
10 de jul. de 2022
Os debates judiciais a respeito da proteção e resguardo dos interesses da Sra. Anita Harley
Recentemente, o programa Fantástico fez uma reportagem narrando os debates judiciais em andamento a respeito da proteção e resguardo dos...
5 de jul. de 2022
Alteração na lei de registros públicos
Foi publicada essa semana a Lei nº 14.382/22, que modifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios...
30 de jun. de 2022
A nova lei de alienação parental
A alienação parental é definida pela Lei 12.318/2010 como uma síndrome induzida por um dos genitores (ou por guardião legal) por meio da...
23 de jun. de 2022
Seu romance resiste a um contrato de namoro?
O namoro representa um vínculo de afeto sem os compromissos de um casamento e sem impacto patrimonial. Em algumas situações, os namorados...
17 de jun. de 2022
O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana
Dando continuidade ao debate sobre alteração do nome, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Macedo Maia e Mabel Tucunduva publicaram...
9 de jun. de 2022
Possível aumento do imposto sobre doações e heranças (ITCMD) em São Paulo
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo de competência estadual que tem como fato gerador a transmissão de...
27 de mai. de 2022
Quando posso alterar o meu nome?
Flexibilizado por novas normas e decisões judiciais ao longo do tempo e conforme a evolução da sociedade, o princípio da imutabilidade do...
2 de mai. de 2022
Suicídio assistido, eutanásia e ortotanásia
Quais são os principais limites legais no Brasil e no exterior? Nas últimas semanas, tem circulado na imprensa a notícia de que o famoso...
12 de abr. de 2022
O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Por Adriana Chieco, Camila Ieracitano Macedo Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza Leia direto do site ConJur, clique aqui. O casamento...
14 de fev. de 2022
Casamentos internacionais: como definir o país para realizar o seu casamento civil?
#famíliasemfronteiras Quando os noivos possuem nacionalidades distintas, é natural que surjam dúvidas para decidir o país onde o...
21 de jan. de 2022
17 de nov. de 2021
Publicações
Quem cuida da herança dos filhos melhores?
Crédito da imagem: Adobe Stock Nas últimas semanas, a disputa entre o pai do filho de Marilia Mendonça, falecida em 2021, e a mãe da...
10 de jul.
Conta Notarial e Conta Escrow
Crédito da imagem: Adobe Stock A conta notarial, recentemente regulamentada pelo Provimento CNJ nº 197/2025, e a conta escrow são...
3 de jul.
O que é o divórcio unilateral?
Crédito da imagem: Pexels Desde a Emenda Constitucional 66/2010, que permitiu a dissolução do casamento pela mera manifestação de vontade...
27 de jun.
Quando cobrar alimentos dos avós: alimentos avoengos e o STJ
Crédito da imagem: Adobe Stock O Código Civil estabelece que parentes podem pedir alimentos uns aos outros para garantia da sua...
18 de jun.
Codicilo: disposições simples sobre os seus últimos desejos
Crédito da imagem: Adobe Stock Pouco conhecido, o codicilo é um instrumento legal previsto no Código Civil brasileiro, por meio do qual...
12 de jun.
Namoro no exterior tem repercussão patrimonial no Brasil?
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, o namoro, por si só, não acarreta repercussões patrimoniais. Mas o que acontece se os namorados...
5 de jun.
STF inicia julgamento sobre a Convenção de Haia para Sequestro Internacional de Crianças
Crédito da imagem: Adobe Stock O Supremo Tribunal Federal iniciará hoje, 28 de maio, o julgamento de duas ações diretas de...
29 de mai.
Simpósio de Direito da Família IBDFAM em Campos do Jordão
No dia 16 de maio, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza e nossas advogadas Camila...
22 de mai.
Quebra de sigilo bancário em processos de pensão alimentícia – STJ reafirma entendimento consolidado
Crédito da imagem: Adobe Stock Em recente julgamento (REsp 2.126.879/SP), o Superior Tribunal de Justiça reiterou a possibilidade de...
16 de mai.
Mãe só tem uma! Será?
Crédito da imagem: Adobe Stock A expressão popular “mãe só tem uma” celebra a importância e a singularidade da figura materna. No...
9 de mai.
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