top of page



Namoro no direito de Família e Sucessões
Na semana que antecede o dia dos namorados, confiram nossas respostas às perguntas que mais recebemos sobre o namoro no direito de...
13 de jun. de 2023


O IR 2023 e o fim da novela do imposto de renda sobre pensão alimentícia
IR 2023: o fim da novela do imposto sobre pensão alimentícia Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de vez o imposto de renda...
18 de mai. de 2023


O "bem de família" está sempre protegido de dívidas?
Todos os bens do devedor que tenham valor econômico, em regra, garantem o pagamento das obrigações por ele assumidas. Assim, são...
12 de mai. de 2023


Planejamento sucessório offshore e a MP 1171/23
No último domingo, foi publicada a Medida Provisória 1.171/2023. A MP elimina o diferimento de impostos sobre rendimentos de sociedades...
10 de mai. de 2023


É possível ter dupla ou múltiplas cidadanias?
No Brasil, é comum descendentes de cidadãos europeus requererem a cidadania em razão do vínculo de filiação. É o que chamamos de...
27 de abr. de 2023


Dicas para facilitar os trâmites da sucessão
O planejamento sucessório pode trazer inúmeros benefícios à família. Com a detida análise das preocupações e interesses a serem...
12 de abr. de 2023


No divórcio, as milhas aéreas devem ser partilhadas?
No regime da comunhão parcial de bens, o mais comum no Brasil, tudo o que foi comprado durante o casamento, ainda que só em nome de um...
6 de abr. de 2023


União estável e sucessão de bens no exterior
No Brasil, a união estável tende a ser equiparada ao casamento. Já no exterior, a situação pode ser vista de forma bem distinta. Há...
28 de mar. de 2023


No divórcio, as joias são partilháveis?
Nos regimes da comunhão parcial e da comunhão universal de bens, há a presunção legal de que os bens de uso pessoal devem ser excluídos...
16 de mar. de 2023


O que fazer após o falecimento de um familiar?
Após o falecimento de uma pessoa próxima, temos que tentar manter a serenidade para lidar com questões de ordem prática e burocrática. ...
2 de mar. de 2023


É possível prever multa em caso de traição?
No ano 2000, às vésperas do casamento de Catherine Zeta-Jones e Michael Douglas, a imprensa vociferou os supostos termos do pacto...
24 de fev. de 2023


Vai viajar com filhos no Carnaval?
Desde o início do mês de fevereiro, os cartórios de notas podem emitir autorizações para viagem ao exterior online, mediante simples...
17 de fev. de 2023


Danos morais e o direito de família
Há duas semanas, em Santa Catarina, uma mãe foi condenada, por decisão do Tribunal de Justiça, ao pagamento de danos morais por não...
9 de fev. de 2023


Sepultamento, cremação ou compostagem humana?
No Brasil, podemos escolher entre enterrar ou cremar nosso corpo, segundo nossas crenças. Para que não pairem dúvidas sobre a vontade da...
2 de fev. de 2023


Herança e o pagamento de dívidas – pontos de atenção
Foi noticiado pela imprensa que Lisa Marie Presley, filha de Elvis Presley falecida em janeiro de 2023, não teria deixado bens, mas sim...
26 de jan. de 2023


Pets podem receber herança?
Em dezembro de 2022, foi noticiado pela imprensa que a escritora Nélida Piñon teria deixado um testamento. Ao que consta, seu objetivo...
13 de jan. de 2023


A arbitragem e o direito de família
A arbitragem é um meio de solução de conflitos extrajudicial, cujo objetivo, em geral, é assegurar maior celeridade e acuidade técnica...
15 de dez. de 2022


Planejamento sucessório offshore
Em toda virada de ano, despontam novas resoluções. Sobre o patrimônio, é cada vez mais comum o desejo de internacionalizar uma parte das...
15 de dez. de 2022


Pacto antenupcial: Como se casar em outro regime que não seja comunhão parcial?
A escolha do regime de bens do casamento quase sempre só depende da vontade dos noivos (há exceções: se um dos noivos é maior de setenta...
30 de nov. de 2022


Mulheres no agronegócio e a preocupação com o planejamento sucessório
Nossas sócias participaram em outubro de um bate-papo sobre planejamento sucessório no 7º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio,...
4 de nov. de 2022
Publicações


Cônjuge do devedor em diferentes regimes de bens
Image: Adobe Stock Apesar de a escolha por um ou outro regime de bens ainda ser considerada um tabu no Brasil, o debate é de grande importância para a preservação do patrimônio de ambos os cônjuges. O tema merece especial atenção quando um deles for mais suscetível a oscilações patrimoniais ou a contingências de sua atuação profissional, como empresários, médicos e diretores estatutários. No regime da comunhão parcial (que é o regime geral na atual legislação e o mais comum),
8 de jan.


Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel Tucunduva falam sobre famílias e os desafios da sucessão internacional ao Valor Econômico
Nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, em novo artigo para o Valor Econômico S/A, falam sobre os desafios da sucessão internacional. Partindo de uma análise histórica, o artigo percorre a sucessão hereditária no direito romano, a lógica da territorialidade e da pluralidade sucessória desenvolvida na Idade Média, bem como o movimento posterior em direção à unidade sucessória, destacando as tensões históricas entre esses dois mo
18 de dez. de 2025


As relações familiares e a sucessão no Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
Image: Adobe Stock No Brasil, as relações jurídicas com conexões internacionais tendem a ser dirimidas pela Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB). Há muito se discute a necessidade de sua atualização, de forma a melhor amparar intrincadas situações transnacionais debatidas pela doutrina e pela jurisprudência. Em dezembro de 2024, foram designados os membros da Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
5 de dez. de 2025


WE NextGen Academy 2025
A última sessão do WE NextGen Academy 2025, em 04/12, se aproxima e nossa sócia Adriana Chieco representará o Brasil como speaker novamente. A série de webinars teve início em outubro e conectou especialistas internacionais da rede global Wealth Experts (WE) à nova geração de herdeiros, empreendedores e futuros líderes. Confira a programação do último Webinar, inscreva-se e participe: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 de dezembro de 2025 🕘 (10:00am - 11:30am NY | 12:00a
1 de dez. de 2025


Mabel Tucunduva dá palestra no evento "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", do IBRADIM
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a
11 de nov. de 2025


XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM em Belo Horizonte
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, nossas sócias Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, acompanhadas dos nossos advogados Mauro Aziz e Ana Clara Andraus Barros, participaram do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), que abriga a sede nacional do IBDFAM, e teve como tema central “O multiculturalismo no Direito das Famílias e
7 de nov. de 2025


Adriana Chieco foi speaker em experiência internacional de aprendizagem exclusiva para herdeiros e futuros líderes
Nossa sócia Adriana Chieco participou, em 02 de outubro, d o Webinar WE NextGen Academy , onde palestrou sobre “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” ao lado de especialistas seniores de destaque internacional. A iniciativa, com foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório em contextos multiculturais, ofereceu uma experiência de aprendizado exclusiva voltada aos herdeiros e futuros líderes e marcou o início da série de webinars da rede global W
31 de out. de 2025


Nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em The Legal 500 e Leaders League
A nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em dois dos principais rankings jurídicos internacionais nesta semana: The Legal 500 e Leaders League. Além do escritório, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza também foram reconhecidas por sua atuação na área. Com uma sofisticada atuação global em Private Wealth, Chieco Advogados assessora clientes de alto patrimônio no planejamento patrimonial e suces
24 de out. de 2025


Uruguai aprova a Lei da Morte Digna
Image: Adobe Stock O Parlamento uruguaio aprovou, em 15 de outubro de 2025, a chamada Lei da Morte Digna, que autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis ou sofrimento intolerável. É um marco: embora diversos países na América Latina tenham descriminalizado a eutanásia ou morte assistida em decisões judiciais, o Uruguai foi o primeiro da região a reconhecer tal direito por lei. A lei estabelece alguns critérios e seus detalhes ainda dependem de regulamentação. Os soli
21 de out. de 2025


Key aspects of multijurisdictional inheritance matters
Image: Adobe Stock Families are rarely confined to one country, and neither are their estates. When a person passes away, their death can...
10 de out. de 2025
bottom of page

