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A morte presumida e a ausência em "Ainda estou aqui"
Crédito da imagem: Divulgação O filme Ainda Estou Aqui conta a história de Eunice Paiva, casada com o deputado Rubens Paiva, apreendido...
7 de fev. de 2025


STF: Não incide ITCMD sobre Planos de Previdência Privada (PGBL e VGBL) na morte de titulares
Crédito da imagem: Adobe Stock Neste mês de janeiro, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário 1.363.013, segundo o qual não...
28 de jan. de 2025


Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça
Nossa sócia Adriana Chieco está representando o escritório no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. O evento reúne líderes globais...
24 de jan. de 2025


Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500. O guia é uma...
13 de jan. de 2025


STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, assim como em outras partes do mundo, muitos avós assumem, por diversas razões, parte ou até a...
12 de dez. de 2024


Os desafios das Holdings Patrimoniais na Reforma Tributária
Crédito da imagem: Adobe Stock O uso de holdings patrimoniais é um dos temas mais discutidos em planejamentos sucessórios. O sucesso...
5 de dez. de 2024


Como fazer uma doação de órgãos e tecidos?
Há milhares de pessoas na fila de transplantes no Brasil. Muitas acabam falecendo antes de conseguir um doador. Por outro lado, várias...
29 de nov. de 2024


A tributação dos "Super Ricos" no Brasil
O Ministério da Fazenda do Brasil tem discutido a criação de um imposto mínimo para milionários com o objetivo de compensar a ampliação...
1 de nov. de 2024


A (im)possibilidade de renunciar à herança do cônjuge em pacto antinupcial
Muitos casais optam pelo regime da separação total de bens no pacto antenupcial, movidos pelo desejo de independência financeira, de...
18 de out. de 2024


Camila Maia fala sobre divisão de herança entre meio-irmãos
Camila Ieracitano Maia, nossa sócia, conversou com o portal Seu Dinheiro sobre divisão de herança entre meio-irmãos. Ao longo da matéria,...
11 de out. de 2024


Conferência STEP Latam 2024 em Buenos Aires
Nos dias 26 e 27 de setembro, nossas sócias estiveram em Buenos Aires para participar da Conferência STEP Latam 2024. A STEP é uma...
4 de out. de 2024


CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos que envolvem práticas de alienação parental
A escuta de crianças, por juízes ou por peritos, é sempre um tema delicado nos processos que envolvem seus interesses, como os de guarda...
27 de set. de 2024


Atualização de custo de bens imóveis e Regularização de Recursos Não-Declarados (RERCL)
Atualização de custo de bens imóveis – Alíquotas Pessoas físicas: 4% sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado...
19 de set. de 2024


Chieco Advogados assina capítulo do guia "Child Relocation 2024", da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia "Child Relocation 2024", publicado pela editora britânica...
12 de set. de 2024


Reforma do Código Civil e o testamento pupilar
No Código Civil em vigor, apenas pessoas lúcidas e maiores de 16 anos podem fazer um testamento. Na prática, essa restrição pode resultar...
6 de set. de 2024


CNJ atualiza regras para desjudicializar acordos de divórcio e inventários com interessados menores ou incapazes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 20 de agosto de 2024, pedido do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
30 de ago. de 2024


Reforma Tributária e ITCMD: O Projeto de Lei 108/2024
Na noite de terça-feira, 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que define...
14 de ago. de 2024


Chieco Advogados assina o capítulo do guia “Private Wealth 2024”, da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que faz parte do guia “Private Wealth 2024”, publicação anual da editora...
13 de ago. de 2024


Chieco Advogados, Adriana Chieco e Camila Maia recebem reconhecimento da Chambers and Partners
Chieco Advogados foi incluído por mais um ano entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação...
25 de jul. de 2024


Rádio e TV Justiça: Adriana Chieco comenta providências legais necessárias após falecimento de familiar
Adriana Chieco participou do Artigo 5º, programa da Rádio e TV Justiça, e conversou com a jornalista Flávia Metzker sobre os trâmites...
11 de jul. de 2024
Publicações


Cônjuge do devedor em diferentes regimes de bens
Image: Adobe Stock Apesar de a escolha por um ou outro regime de bens ainda ser considerada um tabu no Brasil, o debate é de grande importância para a preservação do patrimônio de ambos os cônjuges. O tema merece especial atenção quando um deles for mais suscetível a oscilações patrimoniais ou a contingências de sua atuação profissional, como empresários, médicos e diretores estatutários. No regime da comunhão parcial (que é o regime geral na atual legislação e o mais comum),
8 de jan.


Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel Tucunduva falam sobre famílias e os desafios da sucessão internacional ao Valor Econômico
Nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, em novo artigo para o Valor Econômico S/A, falam sobre os desafios da sucessão internacional. Partindo de uma análise histórica, o artigo percorre a sucessão hereditária no direito romano, a lógica da territorialidade e da pluralidade sucessória desenvolvida na Idade Média, bem como o movimento posterior em direção à unidade sucessória, destacando as tensões históricas entre esses dois mo
18 de dez. de 2025


As relações familiares e a sucessão no Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
Image: Adobe Stock No Brasil, as relações jurídicas com conexões internacionais tendem a ser dirimidas pela Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB). Há muito se discute a necessidade de sua atualização, de forma a melhor amparar intrincadas situações transnacionais debatidas pela doutrina e pela jurisprudência. Em dezembro de 2024, foram designados os membros da Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
5 de dez. de 2025


WE NextGen Academy 2025
A última sessão do WE NextGen Academy 2025, em 04/12, se aproxima e nossa sócia Adriana Chieco representará o Brasil como speaker novamente. A série de webinars teve início em outubro e conectou especialistas internacionais da rede global Wealth Experts (WE) à nova geração de herdeiros, empreendedores e futuros líderes. Confira a programação do último Webinar, inscreva-se e participe: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 de dezembro de 2025 🕘 (10:00am - 11:30am NY | 12:00a
1 de dez. de 2025


Mabel Tucunduva dá palestra no evento "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", do IBRADIM
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a
11 de nov. de 2025


XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM em Belo Horizonte
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, nossas sócias Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, acompanhadas dos nossos advogados Mauro Aziz e Ana Clara Andraus Barros, participaram do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), que abriga a sede nacional do IBDFAM, e teve como tema central “O multiculturalismo no Direito das Famílias e
7 de nov. de 2025


Adriana Chieco foi speaker em experiência internacional de aprendizagem exclusiva para herdeiros e futuros líderes
Nossa sócia Adriana Chieco participou, em 02 de outubro, d o Webinar WE NextGen Academy , onde palestrou sobre “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” ao lado de especialistas seniores de destaque internacional. A iniciativa, com foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório em contextos multiculturais, ofereceu uma experiência de aprendizado exclusiva voltada aos herdeiros e futuros líderes e marcou o início da série de webinars da rede global W
31 de out. de 2025


Nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em The Legal 500 e Leaders League
A nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em dois dos principais rankings jurídicos internacionais nesta semana: The Legal 500 e Leaders League. Além do escritório, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza também foram reconhecidas por sua atuação na área. Com uma sofisticada atuação global em Private Wealth, Chieco Advogados assessora clientes de alto patrimônio no planejamento patrimonial e suces
24 de out. de 2025


Uruguai aprova a Lei da Morte Digna
Image: Adobe Stock O Parlamento uruguaio aprovou, em 15 de outubro de 2025, a chamada Lei da Morte Digna, que autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis ou sofrimento intolerável. É um marco: embora diversos países na América Latina tenham descriminalizado a eutanásia ou morte assistida em decisões judiciais, o Uruguai foi o primeiro da região a reconhecer tal direito por lei. A lei estabelece alguns critérios e seus detalhes ainda dependem de regulamentação. Os soli
21 de out. de 2025


Key aspects of multijurisdictional inheritance matters
Image: Adobe Stock Families are rarely confined to one country, and neither are their estates. When a person passes away, their death can...
10 de out. de 2025
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