top of page



Camila Maia fala sobre divisão de herança entre meio-irmãos
Camila Ieracitano Maia, nossa sócia, conversou com o portal Seu Dinheiro sobre divisão de herança entre meio-irmãos. Ao longo da matéria,...
11 de out. de 2024


Conferência STEP Latam 2024 em Buenos Aires
Nos dias 26 e 27 de setembro, nossas sócias estiveram em Buenos Aires para participar da Conferência STEP Latam 2024. A STEP é uma...
4 de out. de 2024


"Our Partners Gathered in Buenos Aires for the STEP Latam 2024 Conference"
On September 26th and 27th, our partners were in Buenos Aires for the STEP Latam 2024 Conference. STEP is a global professional body,...
30 de set. de 2024


CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos que envolvem práticas de alienação parental
A escuta de crianças, por juízes ou por peritos, é sempre um tema delicado nos processos que envolvem seus interesses, como os de guarda...
27 de set. de 2024


Atualização de custo de bens imóveis e Regularização de Recursos Não-Declarados (RERCL)
Atualização de custo de bens imóveis – Alíquotas Pessoas físicas: 4% sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado...
19 de set. de 2024


Chieco Advogados assina capítulo do guia "Child Relocation 2024", da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia "Child Relocation 2024", publicado pela editora britânica...
12 de set. de 2024


Reforma do Código Civil e o testamento pupilar
No Código Civil em vigor, apenas pessoas lúcidas e maiores de 16 anos podem fazer um testamento. Na prática, essa restrição pode resultar...
6 de set. de 2024


CNJ atualiza regras para desjudicializar acordos de divórcio e inventários com interessados menores ou incapazes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 20 de agosto de 2024, pedido do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
30 de ago. de 2024


Reforma Tributária e ITCMD: O Projeto de Lei 108/2024
Na noite de terça-feira, 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que define...
14 de ago. de 2024


Chieco Advogados assina o capítulo do guia “Private Wealth 2024”, da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que faz parte do guia “Private Wealth 2024”, publicação anual da editora...
13 de ago. de 2024


Chieco Advogados, Adriana Chieco e Camila Maia recebem reconhecimento da Chambers and Partners
Chieco Advogados foi incluído por mais um ano entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação...
25 de jul. de 2024


Rádio e TV Justiça: Adriana Chieco comenta providências legais necessárias após falecimento de familiar
Adriana Chieco participou do Artigo 5º, programa da Rádio e TV Justiça, e conversou com a jornalista Flávia Metzker sobre os trâmites...
11 de jul. de 2024


Newsletter Wealth Planning Santander Private Banking – Junho 2024
Os desafios da maternidade tardia no planejamento patrimonial e sucessório são abordados pelas sócias de Chieco Advogados na newsletter...
3 de jul. de 2024


Filhos de casais homoafetivos e a evolução do direito de família
O direito brasileiro evoluiu muito nas últimas décadas em relação aos direitos das famílias homoafetivas, principalmente quanto à união...
28 de jun. de 2024


Declaração de Imposto de Renda de Casais: Em Conjunto ou Separada?
Em alguns países, os cônjuges são obrigados a unir-se do ponto de vista fiscal, o que pode implicar o aumento do valor total de...
13 de jun. de 2024


Regularização da propriedade imobiliária pela via extrajudicial
O contrato de compromisso de compra e venda é muito utilizado nas negociações imobiliárias no Brasil. Outro contrato rotineiro é o...
6 de jun. de 2024


O que é um trust?
O trust ganhou holofotes com uma nova legislação tributária (Lei nº 14.754/2023) que entrou em vigor neste ano. Antes utilizado com...
31 de mai. de 2024


Inseminação caseira no Direito de Família
As técnicas de reprodução assistida têm sido cada vez mais procuradas no Brasil. Casais inférteis ou homoafetivos procuram formas para...
24 de mai. de 2024


Usucapião Familiar
A palavra “usucapião” vem do latim e significa “tomar pelo uso”. Em linhas gerais, a usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de...
17 de mai. de 2024


Reforma do Código Civil: a exclusão do cônjuge/companheiro do rol de herdeiros necessários
Em 2023, uma comissão de juristas foi reunida para a elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002. No último dia 17/04, o...
9 de mai. de 2024
Publicações


As relações familiares e a sucessão no Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
Image: Adobe Stock No Brasil, as relações jurídicas com conexões internacionais tendem a ser dirimidas pela Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB). Há muito se discute a necessidade de sua atualização, de forma a melhor amparar intrincadas situações transnacionais debatidas pela doutrina e pela jurisprudência. Em dezembro de 2024, foram designados os membros da Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
5 de dez.


WE NextGen Academy 2025
A última sessão do WE NextGen Academy 2025, em 04/12, se aproxima e nossa sócia Adriana Chieco representará o Brasil como speaker novamente. A série de webinars teve início em outubro e conectou especialistas internacionais da rede global Wealth Experts (WE) à nova geração de herdeiros, empreendedores e futuros líderes. Confira a programação do último Webinar, inscreva-se e participe: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 de dezembro de 2025 🕘 (10:00am - 11:30am NY | 12:00a
1 de dez.


Mabel Tucunduva dá palestra no evento "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", do IBRADIM
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a
11 de nov.


XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM em Belo Horizonte
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, nossas sócias Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, acompanhadas dos nossos advogados Mauro Aziz e Ana Clara Andraus Barros, participaram do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), que abriga a sede nacional do IBDFAM, e teve como tema central “O multiculturalismo no Direito das Famílias e
7 de nov.


Adriana Chieco foi speaker em experiência internacional de aprendizagem exclusiva para herdeiros e futuros líderes
Nossa sócia Adriana Chieco participou, em 02 de outubro, d o Webinar WE NextGen Academy , onde palestrou sobre “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” ao lado de especialistas seniores de destaque internacional. A iniciativa, com foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório em contextos multiculturais, ofereceu uma experiência de aprendizado exclusiva voltada aos herdeiros e futuros líderes e marcou o início da série de webinars da rede global W
31 de out.


Nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em The Legal 500 e Leaders League
A nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em dois dos principais rankings jurídicos internacionais nesta semana: The Legal 500 e Leaders League. Além do escritório, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza também foram reconhecidas por sua atuação na área. Com uma sofisticada atuação global em Private Wealth, Chieco Advogados assessora clientes de alto patrimônio no planejamento patrimonial e suces
24 de out.


Uruguai aprova a Lei da Morte Digna
Image: Adobe Stock O Parlamento uruguaio aprovou, em 15 de outubro de 2025, a chamada Lei da Morte Digna, que autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis ou sofrimento intolerável. É um marco: embora diversos países na América Latina tenham descriminalizado a eutanásia ou morte assistida em decisões judiciais, o Uruguai foi o primeiro da região a reconhecer tal direito por lei. A lei estabelece alguns critérios e seus detalhes ainda dependem de regulamentação. Os soli
21 de out.


Key aspects of multijurisdictional inheritance matters
Image: Adobe Stock Families are rarely confined to one country, and neither are their estates. When a person passes away, their death can...
10 de out.


Herança digital: a figura do "inventariante digital" veio para ficar?
Crédito da imagem: Adobe Stock Em julgamento recente, a Terceira Turma do STJ definiu como o juízo do inventário deve acessar o...
3 de out.


WE NextGenAcademy | Adriana Chieco será speaker em webinars voltados para a formação de herdeiros
Nossa sócia Adriana Chieco será speaker nos webinars da WE NextGen Academy, uma experiência de aprendizagem exclusiva para herdeiros e...
29 de set.
bottom of page

