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Quebra de sigilo bancário em processos de pensão alimentícia – STJ reafirma entendimento consolidado
Crédito da imagem: Adobe Stock Em recente julgamento (REsp 2.126.879/SP), o Superior Tribunal de Justiça reiterou a possibilidade de...
16 de mai. de 2025


Mãe só tem uma! Será?
Crédito da imagem: Adobe Stock A expressão popular “mãe só tem uma” celebra a importância e a singularidade da figura materna. No...
9 de mai. de 2025


As consequências reais do "abandono de lar"
Crédito da imagem: Adobe Stock Muita gente acredita que o “abandono de lar” — entendido como sair fisicamente da residência — pode...
6 de mai. de 2025


Adriana Chieco is now a Fellow of the IAFL
Adriana Chieco is now a Fellow of the International Academy of Family Lawyers (IAFL), a global association of practising lawyers who are...
23 de abr. de 2025


Adriana Chieco integra como Fellow a IAFL
Adriana Chieco passa a integrar como Fellow a IAFL: International Academy of Family Lawyers), associação mundial de advogados...
23 de abr. de 2025


Adriana Chieco é convidada a integrar a Wealth Experts
Nossa sócia Adriana Chieco foi convidada a integrar a Wealth Experts (WE), uma rede global e exclusiva que reúne líderes dos setores...
3 de abr. de 2025


Adriana Chieco joins Wealth Experts (WE)
Our partner Adriana Chieco has been invited to join Wealth Experts (WE), an exclusive global network of leaders in the financial, legal,...
3 de abr. de 2025


Chieco Advogados dá as boas-vindas a novos advogados
Chieco Advogados tem a satisfação de anunciar a expansão da equipe com a chegada do advogado sênior Mauro Aziz e da advogada plena...
28 de mar. de 2025


Como validar no Brasil o divórcio feito no exterior
Crédito da imagem: Adobe Stock A sentença de divórcio proferida em jurisdição estrangeira deve ser homologada no Brasil para aqui...
20 de mar. de 2025


O gênero "neutro" no STJ
Crédito da imagem: Agência Brasil Os tribunais brasileiros vêm enfrentando temas relacionados à identidade das pessoas e seus reflexos...
13 de mar. de 2025


Você sabe o que é Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero?
Crédito da imagem: Adobe Stock Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a adoção pelo Poder Judiciário do...
6 de mar. de 2025


Do Desquite ao Divórcio Unilateral: a evolução do direito de família no Brasil
Crédito da imagem: Adobe Stock Nem sempre foi fácil sair de um casamento no Brasil. Há pouco mais de 47 anos, o divórcio sequer existia....
28 de fev. de 2025


Eduardo Arandas integra como pesquisador o projeto "Tributação dos Ricos no Brasil", promovido pelo NUPEM-IBDT
Boas notícias! Eduardo Arandas, que lidera nossa equipe tributária, atuará como pesquisador no projeto de pesquisa "Tributação dos Ricos...
14 de fev. de 2025


Eduardo Arandas will serve as a researcher in the "Taxation of the Wealthy in Brazil" research project, promoted by NUPEM-IBDT
Good news! Eduardo Arandas, who leads our tax team, will serve as a researcher in the "Taxation of the Wealthy in Brazil" research...
14 de fev. de 2025


A morte presumida e a ausência em "Ainda estou aqui"
Crédito da imagem: Divulgação O filme Ainda Estou Aqui conta a história de Eunice Paiva, casada com o deputado Rubens Paiva, apreendido...
7 de fev. de 2025


World Economic Forum, Davos, Switzerland
Our partner Adriana Chieco is representing the firm at the World Economic Forum in Davos, Switzerland. The event brings together global...
30 de jan. de 2025


STF: Não incide ITCMD sobre Planos de Previdência Privada (PGBL e VGBL) na morte de titulares
Crédito da imagem: Adobe Stock Neste mês de janeiro, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário 1.363.013, segundo o qual não...
28 de jan. de 2025


Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça
Nossa sócia Adriana Chieco está representando o escritório no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. O evento reúne líderes globais...
24 de jan. de 2025


Planejamento Patrimonial e ITCMD em 2025
Crédito da imagem: Adobe Stock A aprovação da Emenda Constitucional 132/23 trouxe mudanças significativas no cenário tributário...
21 de jan. de 2025


Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500. O guia é uma...
13 de jan. de 2025
Publicações


Viagem internacional de menores brasileiros desacompanhados
Image: Adobe Stock No Brasil, a realização de viagens internacionais por crianças ou adolescentes brasileiros exige que eles tenham mãos uma autorização assinada pelos pais. A autorização de viagem pode constar na própria página de identificação do passaporte no momento da emissão ou ser formalizada posteriormente por meio de documento físico com firma reconhecida, cujo modelo oficial está disponível no portal do Governo Federal . Quando emitido um documento de autorização fí
29 de jan.


Mabel Tucunduva é nomeada conselheira do CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza foi nomeada por Paulo Skaf, presidente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, conselheira do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos, sob a direção da Ministra Ellen Gracie Northfleet, com mandato até 31 de dezembro de 2026. O CONJUR é um importante fórum na FIESP, onde personalidades destacadas do mundo jurídico debatem sobre temas de interesse nacional. A nomeação de Mabel reconhece sua atuação, con
22 de jan.


Cônjuge do devedor em diferentes regimes de bens
Image: Adobe Stock Apesar de a escolha por um ou outro regime de bens ainda ser considerada um tabu no Brasil, o debate é de grande importância para a preservação do patrimônio de ambos os cônjuges. O tema merece especial atenção quando um deles for mais suscetível a oscilações patrimoniais ou a contingências de sua atuação profissional, como empresários, médicos e diretores estatutários. No regime da comunhão parcial (que é o regime geral na atual legislação e o mais comum),
8 de jan.


Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel Tucunduva falam sobre famílias e os desafios da sucessão internacional ao Valor Econômico
Nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, em novo artigo para o Valor Econômico S/A, falam sobre os desafios da sucessão internacional. Partindo de uma análise histórica, o artigo percorre a sucessão hereditária no direito romano, a lógica da territorialidade e da pluralidade sucessória desenvolvida na Idade Média, bem como o movimento posterior em direção à unidade sucessória, destacando as tensões históricas entre esses dois mo
18 de dez. de 2025


As relações familiares e a sucessão no Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
Image: Adobe Stock No Brasil, as relações jurídicas com conexões internacionais tendem a ser dirimidas pela Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB). Há muito se discute a necessidade de sua atualização, de forma a melhor amparar intrincadas situações transnacionais debatidas pela doutrina e pela jurisprudência. Em dezembro de 2024, foram designados os membros da Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
5 de dez. de 2025


WE NextGen Academy 2025
A última sessão do WE NextGen Academy 2025, em 04/12, se aproxima e nossa sócia Adriana Chieco representará o Brasil como speaker novamente. A série de webinars teve início em outubro e conectou especialistas internacionais da rede global Wealth Experts (WE) à nova geração de herdeiros, empreendedores e futuros líderes. Confira a programação do último Webinar, inscreva-se e participe: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 de dezembro de 2025 🕘 (10:00am - 11:30am NY | 12:00a
1 de dez. de 2025


Mabel Tucunduva dá palestra no evento "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", do IBRADIM
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a
11 de nov. de 2025


XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM em Belo Horizonte
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, nossas sócias Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, acompanhadas dos nossos advogados Mauro Aziz e Ana Clara Andraus Barros, participaram do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), que abriga a sede nacional do IBDFAM, e teve como tema central “O multiculturalismo no Direito das Famílias e
7 de nov. de 2025


Adriana Chieco foi speaker em experiência internacional de aprendizagem exclusiva para herdeiros e futuros líderes
Nossa sócia Adriana Chieco participou, em 02 de outubro, d o Webinar WE NextGen Academy , onde palestrou sobre “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” ao lado de especialistas seniores de destaque internacional. A iniciativa, com foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório em contextos multiculturais, ofereceu uma experiência de aprendizado exclusiva voltada aos herdeiros e futuros líderes e marcou o início da série de webinars da rede global W
31 de out. de 2025


Nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em The Legal 500 e Leaders League
A nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em dois dos principais rankings jurídicos internacionais nesta semana: The Legal 500 e Leaders League. Além do escritório, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza também foram reconhecidas por sua atuação na área. Com uma sofisticada atuação global em Private Wealth, Chieco Advogados assessora clientes de alto patrimônio no planejamento patrimonial e suces
24 de out. de 2025
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