O seguro de vida faz parte da herança?
O seguro de vida não faz parte da herança e sua contratação pode ser usada como relevante instrumento de planejamento sucessório. O...
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18 de jan.
Reforma Tributária e Planejamento Sucessório ITCMD
Em dezembro de 2023, foi publicada a Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23), marcando a primeira fase da Reforma Tributária....
20 de dez. de 2023
O que acontece com os prazos judiciais no final do ano?
Com a chegada das datas festivas de final de ano, os prazos judiciais deixam de correr e, da mesma forma, não há audiências e sessões de...
14 de dez. de 2023
Férias: conheça os tipos de autorização para viagens com menores
As férias escolares chegaram e, com elas, voltam as dúvidas sobre autorizações para viagens com menores. Já escrevemos a esse respeito e,...
6 de dez. de 2023
Avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?
Em regra, os pais devem arcar com o sustento dos filhos até que eles se tornem financeiramente independentes, casem-se ou vivam em união...
30 de nov. de 2023
Aprovação no Senado do PL 4.173/2023 sobre tributação de ativos offshore
Com a aprovação no Senado do Projeto de Lei 4.173/2023, está prestes a entrar em vigor uma significativa atualização no cenário...
16 de nov. de 2023
Mabel Tucunduva integra Diretoria de Estudos de Direito das Sucessões e de Planejamento Sucessório no IBDFAM-SP
Há mais de vinte e seis anos, em Belo Horizonte, foi criado o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a maior instituição...
16 de nov. de 2023
Cortes britânicas autorizam ortotanásia em bebê com doença incurável
Circulou na última semana a notícia do falecimento de uma bebê, nascida no Reino Unido, que sofria de grave doença incurável. Ela estaria...
9 de nov. de 2023
Adriana Chieco fala sobre planejamento sucessório no podcast Portofino On
Nossa sócia Adriana Chieco é a convidada do novo episódio do podcast Portofino On (Portofino Multi Family Office). Nesse bate-papo,...
27 de out. de 2023
XIV Congresso Brasileiro do Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM
Nossa equipe esteve em Belo Horizonte para participar do XIV Congresso Brasileiro do Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. O...
20 de out. de 2023
Chieco Advogados apoia CICV na criação de ferramenta de testamento
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma das mais respeitadas organizações humanitárias em atividade. Com três Prêmios Nobel...
11 de out. de 2023
Como a justiça decide as demandas relacionadas às crianças e aos adolescentes?
Nossa Constituição Federal consagrou a proteção integral das crianças e dos adolescentes, assegurando que as “pessoas em desenvolvimento”...
6 de out. de 2023
A Convenção de Haia na mídia: O caso de Sophie Turner e Joe Jonas
No último mês de setembro, foi divulgado o divórcio da atriz britânica Sophie Turner e do cantor americano Joe Jonas. O casal teria...
27 de set. de 2023
Relacionamentos poliafetivos
O conceito de família tem se ampliado, de forma que o relacionamento monogâmico não é mais o único tipo de núcleo familiar reconhecido....
21 de set. de 2023
Cidadania, investimento em alta!
Em geral, ter mais de uma cidadania abre um leque de possibilidades de moradia, trabalho, estudos e até mesmo de benefícios fiscais. Por...
14 de set. de 2023
Veja na íntegra o capítulo Brasil que Chieco assinou no Private Wealth 2023
Confira no link abaixo o capítulo Brasil completo que preparamos para o guia de Private Wealth da Chambers and Partners. Nele, tratamos...
6 de set. de 2023
O que é a tomada de decisão apoiada?
Em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe uma nova modalidade de proteção. Trata-se da tomada de decisão apoiada, que é um...
31 de ago. de 2023
Reforma Tributária e impactos no Planejamento Sucessório
O ano de 2023 tem sido rico em discussões sobre a reforma tributária envolvendo os tributos incidentes sobre o consumo. No entanto, antes...
25 de ago. de 2023
Child relocation: Mudando de país com filhos menores
Crédito da imagem: Adobe Stock O fluxo de pessoas mundo afora é cada vez maior. Quando a mudança envolve crianças, a ausência de um...
21 de ago. de 2023
Chieco Advogados assina capítulo em novo guia Private Wealth 2023 da Chambers and Partners
Chieco Advogados é coautor do novo guia “Private Wealth 2023”, lançado pela editora britânica Chambers and Partners. Nosso escritório...
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