On September 26th and 27th, our partners were in Buenos Aires for the STEP Latam 2024 Conference. STEP is a global professional body,...

A escuta de crianças, por juízes ou por peritos, é sempre um tema delicado nos processos que envolvem seus interesses, como os de guarda...

Atualização de custo de bens imóveis – Alíquotas Pessoas físicas: 4% sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado...

A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia "Child Relocation 2024", publicado pela editora britânica...

No Código Civil em vigor, apenas pessoas lúcidas e maiores de 16 anos podem fazer um testamento. Na prática, essa restrição pode resultar...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 20 de agosto de 2024, pedido do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –...

Na noite de terça-feira, 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que define...

A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que faz parte do guia “Private Wealth 2024”, publicação anual da editora...

Chieco Advogados foi incluído por mais um ano entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação...

Adriana Chieco participou do Artigo 5º, programa da Rádio e TV Justiça, e conversou com a jornalista Flávia Metzker sobre os trâmites...

Os desafios da maternidade tardia no planejamento patrimonial e sucessório são abordados pelas sócias de Chieco Advogados na newsletter...

O direito brasileiro evoluiu muito nas últimas décadas em relação aos direitos das famílias homoafetivas, principalmente quanto à união...

Em alguns países, os cônjuges são obrigados a unir-se do ponto de vista fiscal, o que pode implicar o aumento do valor total de...

O contrato de compromisso de compra e venda é muito utilizado nas negociações imobiliárias no Brasil. Outro contrato rotineiro é o...

O trust ganhou holofotes com uma nova legislação tributária (Lei nº 14.754/2023) que entrou em vigor neste ano. Antes utilizado com...

As técnicas de reprodução assistida têm sido cada vez mais procuradas no Brasil. Casais inférteis ou homoafetivos procuram formas para...

A palavra “usucapião” vem do latim e significa “tomar pelo uso”. Em linhas gerais, a usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de...

Em 2023, uma comissão de juristas foi reunida para a elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002. No último dia 17/04, o...

A declaração de saída definitiva do Imposto de Renda é um procedimento fundamental para aqueles que estão deixando o Brasil de forma...

Alessandra de Santis Ribeiro torna-se mestra pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Temos orgulho em compartilhar que nossa...