top of page



Os desafios das Holdings Patrimoniais na Reforma Tributária
Crédito da imagem: Adobe Stock O uso de holdings patrimoniais é um dos temas mais discutidos em planejamentos sucessórios. O sucesso...
5 de dez. de 2024


Como fazer uma doação de órgãos e tecidos?
Há milhares de pessoas na fila de transplantes no Brasil. Muitas acabam falecendo antes de conseguir um doador. Por outro lado, várias...
29 de nov. de 2024


A tributação dos "Super Ricos" no Brasil
O Ministério da Fazenda do Brasil tem discutido a criação de um imposto mínimo para milionários com o objetivo de compensar a ampliação...
1 de nov. de 2024


A (im)possibilidade de renunciar à herança do cônjuge em pacto antinupcial
Muitos casais optam pelo regime da separação total de bens no pacto antenupcial, movidos pelo desejo de independência financeira, de...
18 de out. de 2024


Camila Maia fala sobre divisão de herança entre meio-irmãos
Camila Ieracitano Maia, nossa sócia, conversou com o portal Seu Dinheiro sobre divisão de herança entre meio-irmãos. Ao longo da matéria,...
11 de out. de 2024


Conferência STEP Latam 2024 em Buenos Aires
Nos dias 26 e 27 de setembro, nossas sócias estiveram em Buenos Aires para participar da Conferência STEP Latam 2024. A STEP é uma...
4 de out. de 2024


"Our Partners Gathered in Buenos Aires for the STEP Latam 2024 Conference"
On September 26th and 27th, our partners were in Buenos Aires for the STEP Latam 2024 Conference. STEP is a global professional body,...
30 de set. de 2024


CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos que envolvem práticas de alienação parental
A escuta de crianças, por juízes ou por peritos, é sempre um tema delicado nos processos que envolvem seus interesses, como os de guarda...
27 de set. de 2024


Atualização de custo de bens imóveis e Regularização de Recursos Não-Declarados (RERCL)
Atualização de custo de bens imóveis – Alíquotas Pessoas físicas: 4% sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado...
19 de set. de 2024


Chieco Advogados assina capítulo do guia "Child Relocation 2024", da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia "Child Relocation 2024", publicado pela editora britânica...
12 de set. de 2024


Reforma do Código Civil e o testamento pupilar
No Código Civil em vigor, apenas pessoas lúcidas e maiores de 16 anos podem fazer um testamento. Na prática, essa restrição pode resultar...
6 de set. de 2024


CNJ atualiza regras para desjudicializar acordos de divórcio e inventários com interessados menores ou incapazes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 20 de agosto de 2024, pedido do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
30 de ago. de 2024


Reforma Tributária e ITCMD: O Projeto de Lei 108/2024
Na noite de terça-feira, 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que define...
14 de ago. de 2024


Chieco Advogados assina o capítulo do guia “Private Wealth 2024”, da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que faz parte do guia “Private Wealth 2024”, publicação anual da editora...
13 de ago. de 2024


Chieco Advogados, Adriana Chieco e Camila Maia recebem reconhecimento da Chambers and Partners
Chieco Advogados foi incluído por mais um ano entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação...
25 de jul. de 2024


Rádio e TV Justiça: Adriana Chieco comenta providências legais necessárias após falecimento de familiar
Adriana Chieco participou do Artigo 5º, programa da Rádio e TV Justiça, e conversou com a jornalista Flávia Metzker sobre os trâmites...
11 de jul. de 2024


Newsletter Wealth Planning Santander Private Banking – Junho 2024
Os desafios da maternidade tardia no planejamento patrimonial e sucessório são abordados pelas sócias de Chieco Advogados na newsletter...
3 de jul. de 2024


Filhos de casais homoafetivos e a evolução do direito de família
O direito brasileiro evoluiu muito nas últimas décadas em relação aos direitos das famílias homoafetivas, principalmente quanto à união...
28 de jun. de 2024


Declaração de Imposto de Renda de Casais: Em Conjunto ou Separada?
Em alguns países, os cônjuges são obrigados a unir-se do ponto de vista fiscal, o que pode implicar o aumento do valor total de...
13 de jun. de 2024


Regularização da propriedade imobiliária pela via extrajudicial
O contrato de compromisso de compra e venda é muito utilizado nas negociações imobiliárias no Brasil. Outro contrato rotineiro é o...
6 de jun. de 2024
Publicações


Brasileiras enfrentam leis estrangeiras na luta pela guarda dos filhos
A Lei da Sharia e a Convenção de Haia foram temas abordados por Adriana Chieco e Camila Ieracitano Maia em entrevista ao jornal O...
há 2 dias


STF reconhece a constitucionalidade da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças
Crédito da imagem: Unsplash No dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal julgou duas ações de inconstitucionalidade que questionavam a...
5 de set.


Adriana Chieco fala sobre divórcio liminar para o Valor Econômico
Nossa sócia Adriana Chieco falou ao Valor Econômico S/A sobre a possibilidade de decretação de divórcio em caráter liminar, sem que haja...
29 de ago.


Adriana Chieco é entrevistada na série "Meet our members" da rede global exclusiva Wealth Experts
Adriana Chieco é entrevistada por Wealth Experts (WE), rede global exclusiva formada por líderes dos setores financeiro, jurídico,...
22 de ago.


Guarda internacional e os limites da soberania
Crédito da imagem: Unsplash Em tempos em que a expressão soberania nacional vem ganhando as manchetes, uma decisão do Superior Tribunal...
15 de ago.


Chambers 2025 | Chieco Advogados entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família
Chieco Advogados por mais um ano está entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação inglesa...
1 de ago.


Infidelidade sob os holofotes da "kiss cam"
Crédito da imagem: Adobe Stock Durante um show, a câmera do beijo foca uma cena acalorada de amor de duas pessoas casadas, mas não entre...
25 de jul.


Empréstimos familiares: o que acontece se o credor falece?
Crédito da imagem: Adobe Stock É comum a realização de empréstimos entre membros da família. Geralmente, são acordadas condições bem mais...
18 de jul.


Quem cuida da herança dos filhos melhores?
Crédito da imagem: Adobe Stock Nas últimas semanas, a disputa entre o pai do filho de Marilia Mendonça, falecida em 2021, e a mãe da...
10 de jul.


Conta Notarial e Conta Escrow
Crédito da imagem: Adobe Stock A conta notarial, recentemente regulamentada pelo Provimento CNJ nº 197/2025, e a conta escrow são...
3 de jul.
bottom of page