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Do Desquite ao Divórcio Unilateral: a evolução do direito de família no Brasil
Crédito da imagem: Adobe Stock Nem sempre foi fácil sair de um casamento no Brasil. Há pouco mais de 47 anos, o divórcio sequer existia....
28 de fev.


A morte presumida e a ausência em "Ainda estou aqui"
Crédito da imagem: Divulgação O filme Ainda Estou Aqui conta a história de Eunice Paiva, casada com o deputado Rubens Paiva, apreendido...
7 de fev.


STF: Não incide ITCMD sobre Planos de Previdência Privada (PGBL e VGBL) na morte de titulares
Crédito da imagem: Adobe Stock Neste mês de janeiro, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário 1.363.013, segundo o qual não...
28 de jan.


Planejamento Patrimonial e ITCMD em 2025
Crédito da imagem: Adobe Stock A aprovação da Emenda Constitucional 132/23 trouxe mudanças significativas no cenário tributário...
21 de jan.


Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500. O guia é uma...
13 de jan.


STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, assim como em outras partes do mundo, muitos avós assumem, por diversas razões, parte ou até a...
12 de dez. de 2024


Os desafios das Holdings Patrimoniais na Reforma Tributária
Crédito da imagem: Adobe Stock O uso de holdings patrimoniais é um dos temas mais discutidos em planejamentos sucessórios. O sucesso...
5 de dez. de 2024


Como fazer uma doação de órgãos e tecidos?
Há milhares de pessoas na fila de transplantes no Brasil. Muitas acabam falecendo antes de conseguir um doador. Por outro lado, várias...
29 de nov. de 2024


A tributação dos "Super Ricos" no Brasil
O Ministério da Fazenda do Brasil tem discutido a criação de um imposto mínimo para milionários com o objetivo de compensar a ampliação...
1 de nov. de 2024


A (im)possibilidade de renunciar à herança do cônjuge em pacto antinupcial
Muitos casais optam pelo regime da separação total de bens no pacto antenupcial, movidos pelo desejo de independência financeira, de...
18 de out. de 2024


CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos que envolvem práticas de alienação parental
A escuta de crianças, por juízes ou por peritos, é sempre um tema delicado nos processos que envolvem seus interesses, como os de guarda...
27 de set. de 2024


Atualização de custo de bens imóveis e Regularização de Recursos Não-Declarados (RERCL)
Atualização de custo de bens imóveis – Alíquotas Pessoas físicas: 4% sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado...
19 de set. de 2024


Chieco Advogados assina capítulo do guia "Child Relocation 2024", da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia "Child Relocation 2024", publicado pela editora britânica...
12 de set. de 2024


Reforma do Código Civil e o testamento pupilar
No Código Civil em vigor, apenas pessoas lúcidas e maiores de 16 anos podem fazer um testamento. Na prática, essa restrição pode resultar...
6 de set. de 2024


CNJ atualiza regras para desjudicializar acordos de divórcio e inventários com interessados menores ou incapazes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 20 de agosto de 2024, pedido do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
30 de ago. de 2024


Reforma Tributária e ITCMD: O Projeto de Lei 108/2024
Na noite de terça-feira, 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que define...
14 de ago. de 2024


Chieco Advogados assina o capítulo do guia “Private Wealth 2024”, da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que faz parte do guia “Private Wealth 2024”, publicação anual da editora...
13 de ago. de 2024


Newsletter Wealth Planning Santander Private Banking – Junho 2024
Os desafios da maternidade tardia no planejamento patrimonial e sucessório são abordados pelas sócias de Chieco Advogados na newsletter...
3 de jul. de 2024


Filhos de casais homoafetivos e a evolução do direito de família
O direito brasileiro evoluiu muito nas últimas décadas em relação aos direitos das famílias homoafetivas, principalmente quanto à união...
28 de jun. de 2024


Declaração de Imposto de Renda de Casais: Em Conjunto ou Separada?
Em alguns países, os cônjuges são obrigados a unir-se do ponto de vista fiscal, o que pode implicar o aumento do valor total de...
13 de jun. de 2024
Publicações


Mabel Tucunduva dá palestra no evento "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", do IBRADIM
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a
11 de nov.


XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM em Belo Horizonte
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, nossas sócias Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, acompanhadas dos nossos advogados Mauro Aziz e Ana Clara Andraus Barros, participaram do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), que abriga a sede nacional do IBDFAM, e teve como tema central “O multiculturalismo no Direito das Famílias e
7 de nov.


Adriana Chieco foi speaker em experiência internacional de aprendizagem exclusiva para herdeiros e futuros líderes
Nossa sócia Adriana Chieco participou, em 02 de outubro, d o Webinar WE NextGen Academy , onde palestrou sobre “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” ao lado de especialistas seniores de destaque internacional. A iniciativa, com foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório em contextos multiculturais, ofereceu uma experiência de aprendizado exclusiva voltada aos herdeiros e futuros líderes e marcou o início da série de webinars da rede global W
31 de out.


Nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em The Legal 500 e Leaders League
A nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em dois dos principais rankings jurídicos internacionais nesta semana: The Legal 500 e Leaders League. Além do escritório, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza também foram reconhecidas por sua atuação na área. Com uma sofisticada atuação global em Private Wealth, Chieco Advogados assessora clientes de alto patrimônio no planejamento patrimonial e suces
24 de out.


Uruguai aprova a Lei da Morte Digna
Image: Adobe Stock O Parlamento uruguaio aprovou, em 15 de outubro de 2025, a chamada Lei da Morte Digna, que autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis ou sofrimento intolerável. É um marco: embora diversos países na América Latina tenham descriminalizado a eutanásia ou morte assistida em decisões judiciais, o Uruguai foi o primeiro da região a reconhecer tal direito por lei. A lei estabelece alguns critérios e seus detalhes ainda dependem de regulamentação. Os soli
21 de out.


Key aspects of multijurisdictional inheritance matters
Image: Adobe Stock Families are rarely confined to one country, and neither are their estates. When a person passes away, their death can...
10 de out.


Herança digital: a figura do "inventariante digital" veio para ficar?
Crédito da imagem: Adobe Stock Em julgamento recente, a Terceira Turma do STJ definiu como o juízo do inventário deve acessar o...
3 de out.


WE NextGenAcademy | Adriana Chieco será speaker em webinars voltados para a formação de herdeiros
Nossa sócia Adriana Chieco será speaker nos webinars da WE NextGen Academy, uma experiência de aprendizagem exclusiva para herdeiros e...
29 de set.


Chieco Advogados assina o capítulo Brasil no guia "Child Relocation 2025"
Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia Child Relocation 2025, publicado pela renomada editora britânica...
20 de set.


Brasileiras enfrentam leis estrangeiras na luta pela guarda dos filhos
A Lei da Sharia e a Convenção de Haia foram temas abordados por Adriana Chieco e Camila Ieracitano Maia em entrevista ao jornal O...
15 de set.
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