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Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, assim como em outras partes do mundo, muitos avós assumem, por diversas razões, parte ou até a...

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 20 de agosto de 2024, pedido do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –...

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O direito brasileiro evoluiu muito nas últimas décadas em relação aos direitos das famílias homoafetivas, principalmente quanto à união...

Em alguns países, os cônjuges são obrigados a unir-se do ponto de vista fiscal, o que pode implicar o aumento do valor total de...

O contrato de compromisso de compra e venda é muito utilizado nas negociações imobiliárias no Brasil. Outro contrato rotineiro é o...