top of page



Infidelidade sob os holofotes da "kiss cam"
Crédito da imagem: Adobe Stock Durante um show, a câmera do beijo foca uma cena acalorada de amor de duas pessoas casadas, mas não entre...
25 de jul. de 2025


Empréstimos familiares: o que acontece se o credor falece?
Crédito da imagem: Adobe Stock É comum a realização de empréstimos entre membros da família. Geralmente, são acordadas condições bem mais...
18 de jul. de 2025


Quem cuida da herança dos filhos melhores?
Crédito da imagem: Adobe Stock Nas últimas semanas, a disputa entre o pai do filho de Marilia Mendonça, falecida em 2021, e a mãe da...
10 de jul. de 2025


Conta Notarial e Conta Escrow
Crédito da imagem: Adobe Stock A conta notarial, recentemente regulamentada pelo Provimento CNJ nº 197/2025, e a conta escrow são...
3 de jul. de 2025


O que é o divórcio unilateral?
Crédito da imagem: Pexels Desde a Emenda Constitucional 66/2010, que permitiu a dissolução do casamento pela mera manifestação de vontade...
27 de jun. de 2025


Quando cobrar alimentos dos avós: alimentos avoengos e o STJ
Crédito da imagem: Adobe Stock O Código Civil estabelece que parentes podem pedir alimentos uns aos outros para garantia da sua...
18 de jun. de 2025


Codicilo: disposições simples sobre os seus últimos desejos
Crédito da imagem: Adobe Stock Pouco conhecido, o codicilo é um instrumento legal previsto no Código Civil brasileiro, por meio do qual...
12 de jun. de 2025


Namoro no exterior tem repercussão patrimonial no Brasil?
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, o namoro, por si só, não acarreta repercussões patrimoniais. Mas o que acontece se os namorados...
5 de jun. de 2025


STF inicia julgamento sobre a Convenção de Haia para Sequestro Internacional de Crianças
Crédito da imagem: Adobe Stock O Supremo Tribunal Federal iniciará hoje, 28 de maio, o julgamento de duas ações diretas de...
29 de mai. de 2025


Quebra de sigilo bancário em processos de pensão alimentícia – STJ reafirma entendimento consolidado
Crédito da imagem: Adobe Stock Em recente julgamento (REsp 2.126.879/SP), o Superior Tribunal de Justiça reiterou a possibilidade de...
16 de mai. de 2025


Mãe só tem uma! Será?
Crédito da imagem: Adobe Stock A expressão popular “mãe só tem uma” celebra a importância e a singularidade da figura materna. No...
9 de mai. de 2025


As consequências reais do "abandono de lar"
Crédito da imagem: Adobe Stock Muita gente acredita que o “abandono de lar” — entendido como sair fisicamente da residência — pode...
6 de mai. de 2025


Como validar no Brasil o divórcio feito no exterior
Crédito da imagem: Adobe Stock A sentença de divórcio proferida em jurisdição estrangeira deve ser homologada no Brasil para aqui...
20 de mar. de 2025


O gênero "neutro" no STJ
Crédito da imagem: Agência Brasil Os tribunais brasileiros vêm enfrentando temas relacionados à identidade das pessoas e seus reflexos...
13 de mar. de 2025


Você sabe o que é Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero?
Crédito da imagem: Adobe Stock Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a adoção pelo Poder Judiciário do...
6 de mar. de 2025


Do Desquite ao Divórcio Unilateral: a evolução do direito de família no Brasil
Crédito da imagem: Adobe Stock Nem sempre foi fácil sair de um casamento no Brasil. Há pouco mais de 47 anos, o divórcio sequer existia....
28 de fev. de 2025


A morte presumida e a ausência em "Ainda estou aqui"
Crédito da imagem: Divulgação O filme Ainda Estou Aqui conta a história de Eunice Paiva, casada com o deputado Rubens Paiva, apreendido...
7 de fev. de 2025


STF: Não incide ITCMD sobre Planos de Previdência Privada (PGBL e VGBL) na morte de titulares
Crédito da imagem: Adobe Stock Neste mês de janeiro, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário 1.363.013, segundo o qual não...
28 de jan. de 2025


Planejamento Patrimonial e ITCMD em 2025
Crédito da imagem: Adobe Stock A aprovação da Emenda Constitucional 132/23 trouxe mudanças significativas no cenário tributário...
21 de jan. de 2025


Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500. O guia é uma...
13 de jan. de 2025
Publicações


Adriana Chieco fala sobre holdings familiares, fraudes, ocultação e busca de patrimônio em divórcios para o Valor Econômico
Nossa sócia Adriana Chieco fala sobre holdings familiares enquanto ferramentas para tentativas de fraude, ocultação e busca de patrimônio em divórcios em entrevista ao Valor Econômico. Adriana destaca que, atualmente, a busca por bens do cônjuge, bem como o mapeamento societário e cruzamento de informações se tornaram mais fáceis que antigamente, sobretudo pelo uso de ferramentas como o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). Confira as falas de nossa sócia
há 6 dias


Reconhecimento de Chieco Advogados pela Chambers and Partners é destaque na Folha de S.Paulo
Chieco Advogados teve destaque na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, por seu reconhecimento pela Chambers and Partners como escritório líder (Band 1) na prática de “Family/Matrimonial” pelo quarto ano consecutivo. Divulgado nesta quinta-feira, 23/07/26, o novo guia High Net Worth 2026 também destacou nossas sócias Adriana Chieco (Band 1), Camila Ieracitano Maia (Band 2) e Mabel Tucunduva Prieto de Souza (Band 2) dentre as principais advogadas do país no segmento.
29 de jul.


Partilha desigual no divórcio e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
Imagem: Adobe Stock No regime da comunhão parcial de bens, cada cônjuge tem direito, em princípio, à metade do patrimônio comum construído durante o casamento. No divórcio, caso um dos cônjuges receba patrimônio superior à sua meação, a diferença recebida sem contrapartida financeira é tratada, para fins tributários, como doação. E, sobre essa diferença a maior, incide o ITCMD. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o EREsp nº 2.174.294-DF (decisão publicada no DJEN
23 de jul.


ECA Digital e a proteção da imagem das crianças na internet: perfis monetizados que estão bloqueados ou suspensos precisarão de alvará judicial
Imagem: Adobe Stock Os Jogos Olímpicos de Inverno e a Copa do Mundo trouxeram à tona um tema que vai muito além do esporte: a relevância das múltiplas cidadanias. Graças à sua dupla cidadania, Lucas Pinheiro Braathen, o primeiro brasileiro medalhista de ouro no esqui alpino, filho de pai norueguês e mãe brasileira, optou por representar o Brasil e conquistou um pódio histórico para um país onde a neve é praticamente inexistente. No futebol, o goleiro Vozinha nasceu em Portuga
8 de jul.


Múltiplas cidadanias, múltiplas oportunidades
Imagem: Adobe Stock Os Jogos Olímpicos de Inverno e a Copa do Mundo trouxeram à tona um tema que vai muito além do esporte: a relevância das múltiplas cidadanias. Graças à sua dupla cidadania, Lucas Pinheiro Braathen, o primeiro brasileiro medalhista de ouro no esqui alpino, filho de pai norueguês e mãe brasileira, optou por representar o Brasil e conquistou um pódio histórico para um país onde a neve é praticamente inexistente. No futebol, o goleiro Vozinha nasceu em Portuga
24 de jun.


O direito de envelhecer com dignidade
Imagem: Unsplash O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania alerta que, entre janeiro de 2024 e abril de 2026, no serviço Disque 100, foram registradas mais de 435 mil denúncias relacionadas a violações de direitos de pessoas idosas no Brasil. A maioria das violações acontece de forma silenciosa, dentro de casa, pelos próprios familiares e cuidadores dos idosos, o que dificulta a apuração e a denúncia da vítima às autoridades. Vários tipos de violência são praticados contr
17 de jun.


O prenup de Taylor Swift e o pacto antenupcial no Brasil: entenda as diferenças
Imagem: Unsplash Recentemente, foi divulgado que o casal Taylor Swift e Travis Kelce estaria negociando a assinatura de um acordo antenupcial, o chamado prenuptial agreement ou simplesmente prenup. Os prenups norte-americanos, sobretudo os das celebridades, são famosos por conterem cláusulas com multas milionárias, podendo contemplar aspectos da vida conjugal como fidelidade e ideologia. Em geral, é feito por instrumento particular, de modo que não fica automaticamente acessí
10 de jun.


Adriana Chieco foi speaker na primeira sessão do Wealth Experts (WE) Forum
Nossa sócia Adriana Chieco foi speaker na primeira sessão do Wealth Experts (WE) Forum, encontro online realizado na última terça-feira, 26 de maio. Adriana dialogou sobre “IA, inovação, aspectos jurídicos e perspectivas sobre gestão de patrimônio” ao lado de Andres Lakatos fundador da rede Wealth Experts, e dos também membros e especialistas de renome global, Leticia Garcia (Zurique) e Nacho Imery (Nova York).
3 de jun.


Diretiva Antecipada de Vontade (DAV): o que mudou com a entrada em vigos da Lei nº 15.378/2026 (Estatuto do Paciente)
Imagem: Unsplash A Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) é o instrumento pelo qual o paciente registra previamente os cuidados, os procedimentos e os tratamentos que aceita ou recusa receber quando não puder expressar livre e autonomamente a sua vontade. Até a entrada em vigor no mês de abril último do Estatuto do Paciente, a validade e a utilização da DAV eram amparadas, sobretudo, na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012, além de princípios constitucionais
20 de mai.


Homologação de decisão estrangeira: a implementação no Brasil de decisões de alimentos proferidas no exterior
Imagem: Adobe Stock Em um mundo conectado, em que as famílias circulam muito mais por países diferentes, é comum se deparar com a seguinte situação: se quem deve alimentos mora no Brasil, como obter o pagamento com base em decisão estrangeira? Para que uma decisão estrangeira seja válida no Brasil, é necessário que seja validada pelo Superior Tribunal de Justiça, processo chamado de Homologação de Sentença (ou Decisão) Estrangeira. No caso de alimentos, o Brasil é parte de tr
13 de mai.
bottom of page