Declaração de Imposto de Renda de Casais: Em Conjunto ou Separada?
Em alguns países, os cônjuges são obrigados a unir-se do ponto de vista fiscal, o que pode implicar o aumento do valor total de...
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6 de jun.
Regularização da propriedade imobiliária pela via extrajudicial
O contrato de compromisso de compra e venda é muito utilizado nas negociações imobiliárias no Brasil. Outro contrato rotineiro é o...
31 de mai.
O que é um trust?
O trust ganhou holofotes com uma nova legislação tributária (Lei nº 14.754/2023) que entrou em vigor neste ano. Antes utilizado com...
24 de mai.
Inseminação caseira no Direito de Família
As técnicas de reprodução assistida têm sido cada vez mais procuradas no Brasil. Casais inférteis ou homoafetivos procuram formas para...
17 de mai.
Usucapião Familiar
A palavra “usucapião” vem do latim e significa “tomar pelo uso”. Em linhas gerais, a usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de...
9 de mai.
Reforma do Código Civil: a exclusão do cônjuge/companheiro do rol de herdeiros necessários
Em 2023, uma comissão de juristas foi reunida para a elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002. No último dia 17/04, o...
3 de mai.
Evitando turbulências fiscais na saída do Brasil: Comunicação e Declaração de Saída Definitiva
A declaração de saída definitiva do Imposto de Renda é um procedimento fundamental para aqueles que estão deixando o Brasil de forma...
23 de abr.
Alessandra de Santis Ribeiro torna-se mestra pela FADISP
Alessandra de Santis Ribeiro torna-se mestra pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Temos orgulho em compartilhar que nossa...
17 de abr.
BBB 24: como dividir os bens obtidos ao longo do programa?
Conforme abordado em nosso último post, a esposa de um participante do BBB24 decidiu pedir o divórcio enquanto o marido estava confinado...
10 de abr.
O que o Big Brother Brasil 24 pode ensinar sobre divórcio
Uma situação inusitada aconteceu recentemente no programa BBB24, da Rede Globo: a esposa de um dos participantes confinados teria se...
4 de abr.
Decisão do STF: regime de casamento ou união estável
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas idosas, enquanto conservarem sua capacidade mental, podem adotar...
27 de mar.
O testamento e a administração de herança de menores
Quando alguém falece e deixa um herdeiro menor de idade, a lei presume que os genitores são as melhores pessoas para cuidar desses bens....
20 de mar.
Prazo para a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)
Expira em 04 de abril de 2024, às 18:00, o prazo para entrega online da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) ao Banco...
12 de mar.
Como reconhecer voluntariamente a filiação socioafetiva
Há debates judiciais fervorosos sobre filiação socioafetiva. A maior parte deles tem início quando se dá a morte do pai ou da mãe cujo...
6 de mar.
Declaração do Imposto de Renda 2024: Sociedades Offshores
Conforme nos preparamos para o período de Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2024 (DIRPF/24), que começa no próximo dia...
29 de fev.
Eutanásia Conjunta e “A morte é um dia que vale a pena viver”
Foi anunciada recentemente a morte do fundador do The Rights Forum, Dries van Agt, e de sua esposa, Eugenie. O casal holandês, de 93...
23 de fev.
A ilegalidade da cobrança de taxas bancárias para remessa de pensão alimentícia ao exterior
O Superior Tribunal de Justiça, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (Recurso Especial nº 1705928 - SP),...
15 de fev.
O que é comoriência?
Quando ocorre o falecimento de membros da mesma família, o momento da morte de cada um pode desencadear efeitos sucessórios bem...
8 de fev.
Projeto de lei prevê aumento de imposto de sucessão e doação em São Paulo
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 07/2024 (PL 07/24) que estabelece...
1 de fev.
Imóveis financiados no divórcio
É comum que no divórcio surja a dúvida sobre o que fazer com bens que ainda são objeto de financiamento. Nessa situação, os divorciados...
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