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Importance of Legal Advice for Cross-border Couples
Image: Adobe Stock Love may be universal, but the law is not. Global mobility is part of modern life. We study, work, and fall in love abroad. But when relationships cross borders, legal questions inevitably follow. Which law governs the couple’s property? What happens if they move to another country? And if the marriage unfortunately ends: where should the divorce take place, and which law applies? Without planning, couples might face unexpected consequences. That’s why cros
15 de jan.


Cônjuge do devedor em diferentes regimes de bens
Image: Adobe Stock Apesar de a escolha por um ou outro regime de bens ainda ser considerada um tabu no Brasil, o debate é de grande importância para a preservação do patrimônio de ambos os cônjuges. O tema merece especial atenção quando um deles for mais suscetível a oscilações patrimoniais ou a contingências de sua atuação profissional, como empresários, médicos e diretores estatutários. No regime da comunhão parcial (que é o regime geral na atual legislação e o mais comum),
8 de jan.


Adriana Chieco, Camila Maia e Mabel Tucunduva falam sobre famílias e os desafios da sucessão internacional ao Valor Econômico
Nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, em novo artigo para o Valor Econômico S/A, falam sobre os desafios da sucessão internacional. Partindo de uma análise histórica, o artigo percorre a sucessão hereditária no direito romano, a lógica da territorialidade e da pluralidade sucessória desenvolvida na Idade Média, bem como o movimento posterior em direção à unidade sucessória, destacando as tensões históricas entre esses dois mo
18 de dez. de 2025


Planning for the possibility of incapacity: Financial and medical decisions
Image: Adobe Stock Incapacity is often overlooked in wealth-planning discussions. For families with significant wealth and complex structures, the absence of a clear plan may lead to frozen assets, family disputes, uncertainty about decision-making authority, and even court intervention. Effective financial planning typically relies on tools such as durable powers of attorney, trust structures with mechanisms for replacing decision-makers, and family agreements that define re
11 de dez. de 2025


As relações familiares e a sucessão no Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
Image: Adobe Stock No Brasil, as relações jurídicas com conexões internacionais tendem a ser dirimidas pela Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB). Há muito se discute a necessidade de sua atualização, de forma a melhor amparar intrincadas situações transnacionais debatidas pela doutrina e pela jurisprudência. Em dezembro de 2024, foram designados os membros da Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado
5 de dez. de 2025


WE NextGen Academy 2025
A última sessão do WE NextGen Academy 2025, em 04/12, se aproxima e nossa sócia Adriana Chieco representará o Brasil como speaker novamente. A série de webinars teve início em outubro e conectou especialistas internacionais da rede global Wealth Experts (WE) à nova geração de herdeiros, empreendedores e futuros líderes. Confira a programação do último Webinar, inscreva-se e participe: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 de dezembro de 2025 🕘 (10:00am - 11:30am NY | 12:00a
1 de dez. de 2025


WE NextGen Academy 2025
The final session of WE NextGen Academy 2025, on December 4, is approaching, and our partner Adriana Chieco will once again represent Brazil as a speaker. The webinar series began in October and connected international experts from the global Wealth Experts network with the new generation of heirs, entrepreneurs, and future leaders. Check out the schedule for the last webinar, sign up and participate: https://lnkd.in/dgtqhVFz 🗓️ Webinar 4 December 2025 🕘 (10:00am - 11:30am
1 de dez. de 2025


Mabel Tucunduva dá palestra no evento "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", do IBRADIM
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM de Direito Imobiliário promoverá um encontro de empreendedores denominado "De herdeiro a sucessor: Uma trajetória de luta na sucessão empresarial", em 12 de novembro de 2025, no Hotel Emiliano, em São Paulo. Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza será uma dos palestrantes e falará sobre temas relacionados ao direito de família e sucessões importantes no planejamento patrimonial das famílias empreendedoras. Confira a
11 de nov. de 2025


XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM em Belo Horizonte
Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, nossas sócias Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza, acompanhadas dos nossos advogados Mauro Aziz e Ana Clara Andraus Barros, participaram do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento foi realizado em Belo Horizonte (MG), que abriga a sede nacional do IBDFAM, e teve como tema central “O multiculturalismo no Direito das Famílias e
7 de nov. de 2025


Adriana Chieco was a speaker in the WE NextGen Academy Webinar
On October 2, our partner Adriana Chieco participated in the WE NextGen Academy Webinar , where she spoke on “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” alongside internationally renowned senior experts. The initiative, focused on wealth management and succession planning in multicultural contexts, offered an exclusive learning experience for heirs and future leaders and marked the beginning of the Wealth Experts (WE) global network webinar series. Check ou
31 de out. de 2025


Adriana Chieco foi speaker em experiência internacional de aprendizagem exclusiva para herdeiros e futuros líderes
Nossa sócia Adriana Chieco participou, em 02 de outubro, d o Webinar WE NextGen Academy , onde palestrou sobre “Key Legal Aspects of Multijurisdictional Inheritance Matters” ao lado de especialistas seniores de destaque internacional. A iniciativa, com foco em gestão patrimonial e planejamento sucessório em contextos multiculturais, ofereceu uma experiência de aprendizado exclusiva voltada aos herdeiros e futuros líderes e marcou o início da série de webinars da rede global W
31 de out. de 2025


Our Private Wealth practice was highlighted among the leaders in Brazil in The Legal 500 and Leaders League
In addition to the firm, our partners Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia, and Mabel Tucunduva Prieto de Souza were also recognized for their work in the area. With sophisticated global expertise in Private Wealth, Chieco Advogados advises high net worth clients on estate and succession planning, with the aim of ensuring the continuity of the family legacy. We congratulate our team on this recognition and thank our partners and clients for their trust.
24 de out. de 2025


Nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em The Legal 500 e Leaders League
A nossa prática de Private Wealth foi destacada entre as líderes do Brasil em dois dos principais rankings jurídicos internacionais nesta semana: The Legal 500 e Leaders League. Além do escritório, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza também foram reconhecidas por sua atuação na área. Com uma sofisticada atuação global em Private Wealth, Chieco Advogados assessora clientes de alto patrimônio no planejamento patrimonial e suces
24 de out. de 2025


Uruguai aprova a Lei da Morte Digna
Image: Adobe Stock O Parlamento uruguaio aprovou, em 15 de outubro de 2025, a chamada Lei da Morte Digna, que autoriza a eutanásia em casos de doenças incuráveis ou sofrimento intolerável. É um marco: embora diversos países na América Latina tenham descriminalizado a eutanásia ou morte assistida em decisões judiciais, o Uruguai foi o primeiro da região a reconhecer tal direito por lei. A lei estabelece alguns critérios e seus detalhes ainda dependem de regulamentação. Os soli
21 de out. de 2025


Key aspects of multijurisdictional inheritance matters
Image: Adobe Stock Families are rarely confined to one country, and neither are their estates. When a person passes away, their death can...
10 de out. de 2025


Herança digital: a figura do "inventariante digital" veio para ficar?
Crédito da imagem: Adobe Stock Em julgamento recente, a Terceira Turma do STJ definiu como o juízo do inventário deve acessar o...
3 de out. de 2025


Adriana Chieco will be a speaker at the WE NextGen Academy webinars, an exclusive learning experience for heirs and future leaders
Our partner Adriana Chieco will be a speaker at the WE NextGen Academy webinars, an exclusive learning experience for heirs and future...
29 de set. de 2025


WE NextGenAcademy | Adriana Chieco será speaker em webinars voltados para a formação de herdeiros
Nossa sócia Adriana Chieco será speaker nos webinars da WE NextGen Academy, uma experiência de aprendizagem exclusiva para herdeiros e...
29 de set. de 2025


Chieco Advogados assina o capítulo Brasil no guia "Child Relocation 2025"
Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia Child Relocation 2025, publicado pela renomada editora britânica...
20 de set. de 2025


Chieco Advogados authors the chapter on Brazil in the "Child Relocation 2025" guide
Chieco Advogados has authored the chapter on Brazil in the Child Relocation 2025 guide, published by renowned British publisher Chambers...
20 de set. de 2025
Publicações


Adriana Chieco foi speaker na primeira sessão do Wealth Experts (WE) Forum
Nossa sócia Adriana Chieco foi speaker na primeira sessão do Wealth Experts (WE) Forum, encontro online realizado na última terça-feira, 26 de maio. Adriana dialogou sobre “IA, inovação, aspectos jurídicos e perspectivas sobre gestão de patrimônio” ao lado de Andres Lakatos fundador da rede Wealth Experts, e dos também membros e especialistas de renome global, Leticia Garcia (Zurique) e Nacho Imery (Nova York).
há 4 dias


A IA consegue compreender as relações familiares?
Imagem: Adobe Stock A imprensa noticiou que duas advogadas foram multadas em um processo da Justiça do Trabalho por, supostamente, utilizarem um expediente chamado de “prompt injection”, ao inserirem um comando oculto em uma petição para ludibriar a eventual inteligência artificial utilizada no processo pela parte contrária ou pela própria Justiça. O uso de IA tem sido objeto de muita discussão entre os operadores do direito. Por exemplo, nas ações que envolvem direito de fam
27 de mai.


Diretiva Antecipada de Vontade (DAV): o que mudou com a entrada em vigos da Lei nº 15.378/2026 (Estatuto do Paciente)
Imagem: Unsplash A Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) é o instrumento pelo qual o paciente registra previamente os cuidados, os procedimentos e os tratamentos que aceita ou recusa receber quando não puder expressar livre e autonomamente a sua vontade. Até a entrada em vigor no mês de abril último do Estatuto do Paciente, a validade e a utilização da DAV eram amparadas, sobretudo, na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012, além de princípios constitucionais
20 de mai.


Homologação de decisão estrangeira: a implementação no Brasil de decisões de alimentos proferidas no exterior
Imagem: Adobe Stock Em um mundo conectado, em que as famílias circulam muito mais por países diferentes, é comum se deparar com a seguinte situação: se quem deve alimentos mora no Brasil, como obter o pagamento com base em decisão estrangeira? Para que uma decisão estrangeira seja válida no Brasil, é necessário que seja validada pelo Superior Tribunal de Justiça, processo chamado de Homologação de Sentença (ou Decisão) Estrangeira. No caso de alimentos, o Brasil é parte de tr
13 de mai.


Aumento das escrituras de pacto antenupcial e testamento
Imagem: Adobe Stock Em 2025, o Brasil registrou aumento expressivo das escrituras de pacto antenupcial, 82% em relação a cinco anos antes, como revelam a Revista Veja e dados colhidos pelo CNB - Colégio Notarial do Brasil. Mais do que estatística, os números nos fazem pensar que há em curso uma mudança de mentalidade de nossa sociedade sobre as várias dimensões de um casamento. O pacto antenupcial previne conflitos familiares ao organizar temas patrimoniais e pode não se limi
6 de mai.


Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do Litoral IBDFAM-SP
A equipe de Chieco Advogados teve o prazer de participar do Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do Litoral, realizado no último dia 10 de abril no Guarujá, em São Paulo. Foi um evento memorável, marcado por qualidade técnica diferenciada e por um conteúdo atual para a prática da advocacia familiarista. Nossa sócia Adriana Chieco esteve entre os palestrantes, abordando o tema “Famílias sem Fronteiras: desafios dos Planejamentos Sucessórios Multijurisdicionais" e disco
16 de abr.


O que constitui uma união estável?
Imagem: Globoplay/Divulgação O recente documentário da Globoplay “O testamento”, sobre a Sra. Anita Harley, herdeira das Casas Pernambucanas, tem impulsionado debates a respeito de uma série de temas de direito de família, como curatela, incapacidade e filiação socioafetiva. Um dos principais “plots”, no entanto, é a discussão acerca da possível existência de união estável entre a Sra. Anita e duas mulheres distintas. Isto porque eventual companheira poderia ter direito a par
26 de mar.


Escritura de autocuratela: instrumento de planejamento em caso de incapacidade
Image: Adobe Stock O Código Civil dispõe que o cônjuge ou o companheiro é quem deve ser nomeado curador do outro, quando interdito. Ainda, na falta do cônjuge ou companheiro, deverá ser nomeado o pai ou a mãe e, na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto. Na falta das pessoas mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador. Em prestígio à liberdade e ao direito de planejamento em caso de incapacidade futura, as pessoas podem indicar quem melhor cuidaria de s
20 de mar.


Networking Breakfast LATAM em Zurique
Nossa sócia Adriana Chieco participou como speaker do Networking Breakfast LATAM, em Zurique, promovido pelo Wealth Experts (WE). Com um formato inovador, na modalidade “speed dating”, um grupo seleto de profissionais dedicados à atuação em Private Wealth no mercado latino teve a oportunidade de interagir de forma próxima com os participantes e explorar possíveis sinergias. Chieco Advogados agradece ao Wealth Experts pelo convite e parabeniza Andres Lakatos pelo sucesso do ev
17 de mar.


Sequestro internacional de menores – e quando a Convenção de Haia não se aplica?
Image: Unsplash A Convenção de Haia para Sequestro de Crianças foi um marco na regulamentação sobre a devolução de menores levados a outras jurisdições, ou nelas retidos, por um dos pais e sem consentimento do outro. De acordo com a Convenção, o retorno imediato é a regra e o juízo do país onde a criança reside é o competente para decidir questões de guarda e alimentos. A análise limita-se, assim, a algumas exceções específicas (por exemplo, risco ao menor no país de origem).
11 de mar.
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