Crédito da imagem: Adobe Stock Nem sempre foi fácil sair de um casamento no Brasil. Há pouco mais de 47 anos, o divórcio sequer existia....

Crédito da imagem: Divulgação O filme Ainda Estou Aqui conta a história de Eunice Paiva, casada com o deputado Rubens Paiva, apreendido...

Crédito da imagem: Adobe Stock Neste mês de janeiro, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário 1.363.013, segundo o qual não...

Crédito da imagem: Adobe Stock A aprovação da Emenda Constitucional 132/23 trouxe mudanças significativas no cenário tributário...

A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500. O guia é uma...

Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, assim como em outras partes do mundo, muitos avós assumem, por diversas razões, parte ou até a...

Crédito da imagem: Adobe Stock O uso de holdings patrimoniais é um dos temas mais discutidos em planejamentos sucessórios. O sucesso...

Há milhares de pessoas na fila de transplantes no Brasil. Muitas acabam falecendo antes de conseguir um doador. Por outro lado, várias...

Recentemente, a cantora Ludmilla e sua esposa Brunna Gonçalves anunciaram a gravidez do primeiro filho. À imprensa, elas explicaram o...

Vinte anos antes de falecer, Washington Olivetto enfileirou vários desejos e sonhos que gostaria de ver realizados antes de chegar a hora...

O Ministério da Fazenda do Brasil tem discutido a criação de um imposto mínimo para milionários com o objetivo de compensar a ampliação...

O Poeta e filósofo Antonio Cícero decidiu o momento da morte e planejou a sua implementação. Em carta aos seus amigos contou que estava...

Há poucos dias circulou notícia de que o marido da falecida jogadora de vôlei Walewsca foi condenado pela Justiça a desocupar um imóvel...

Muitos casais optam pelo regime da separação total de bens no pacto antenupcial, movidos pelo desejo de independência financeira, de...

A escuta de crianças, por juízes ou por peritos, é sempre um tema delicado nos processos que envolvem seus interesses, como os de guarda...

Atualização de custo de bens imóveis – Alíquotas Pessoas físicas: 4% sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado...

A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia "Child Relocation 2024", publicado pela editora britânica...

No Código Civil em vigor, apenas pessoas lúcidas e maiores de 16 anos podem fazer um testamento. Na prática, essa restrição pode resultar...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 20 de agosto de 2024, pedido do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –...

Na noite de terça-feira, 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que define...