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O que é o divórcio unilateral?
Crédito da imagem: Pexels Desde a Emenda Constitucional 66/2010, que permitiu a dissolução do casamento pela mera manifestação de vontade...
27 de jun.
Quando cobrar alimentos dos avós: alimentos avoengos e o STJ
Crédito da imagem: Adobe Stock O Código Civil estabelece que parentes podem pedir alimentos uns aos outros para garantia da sua...
18 de jun.
Codicilo: disposições simples sobre os seus últimos desejos
Crédito da imagem: Adobe Stock Pouco conhecido, o codicilo é um instrumento legal previsto no Código Civil brasileiro, por meio do qual...
12 de jun.
Namoro no exterior tem repercussão patrimonial no Brasil?
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, o namoro, por si só, não acarreta repercussões patrimoniais. Mas o que acontece se os namorados...
5 de jun.
STF inicia julgamento sobre a Convenção de Haia para Sequestro Internacional de Crianças
Crédito da imagem: Adobe Stock O Supremo Tribunal Federal iniciará hoje, 28 de maio, o julgamento de duas ações diretas de...
29 de mai.
Quebra de sigilo bancário em processos de pensão alimentícia – STJ reafirma entendimento consolidado
Crédito da imagem: Adobe Stock Em recente julgamento (REsp 2.126.879/SP), o Superior Tribunal de Justiça reiterou a possibilidade de...
16 de mai.
Mãe só tem uma! Será?
Crédito da imagem: Adobe Stock A expressão popular “mãe só tem uma” celebra a importância e a singularidade da figura materna. No...
9 de mai.
As consequências reais do "abandono de lar"
Crédito da imagem: Adobe Stock Muita gente acredita que o “abandono de lar” — entendido como sair fisicamente da residência — pode...
6 de mai.
Como validar no Brasil o divórcio feito no exterior
Crédito da imagem: Adobe Stock A sentença de divórcio proferida em jurisdição estrangeira deve ser homologada no Brasil para aqui...
20 de mar.
O gênero "neutro" no STJ
Crédito da imagem: Agência Brasil Os tribunais brasileiros vêm enfrentando temas relacionados à identidade das pessoas e seus reflexos...
13 de mar.
Você sabe o que é Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero?
Crédito da imagem: Adobe Stock Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a adoção pelo Poder Judiciário do...
6 de mar.
Do Desquite ao Divórcio Unilateral: a evolução do direito de família no Brasil
Crédito da imagem: Adobe Stock Nem sempre foi fácil sair de um casamento no Brasil. Há pouco mais de 47 anos, o divórcio sequer existia....
28 de fev.
A morte presumida e a ausência em "Ainda estou aqui"
Crédito da imagem: Divulgação O filme Ainda Estou Aqui conta a história de Eunice Paiva, casada com o deputado Rubens Paiva, apreendido...
7 de fev.
STF: Não incide ITCMD sobre Planos de Previdência Privada (PGBL e VGBL) na morte de titulares
Crédito da imagem: Adobe Stock Neste mês de janeiro, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário 1.363.013, segundo o qual não...
28 de jan.
Planejamento Patrimonial e ITCMD em 2025
Crédito da imagem: Adobe Stock A aprovação da Emenda Constitucional 132/23 trouxe mudanças significativas no cenário tributário...
21 de jan.
Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo Brasil do novo guia "Private Client 2025" lançado pelo The Legal 500. O guia é uma...
13 de jan.
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, assim como em outras partes do mundo, muitos avós assumem, por diversas razões, parte ou até a...
12 de dez. de 2024
Os desafios das Holdings Patrimoniais na Reforma Tributária
Crédito da imagem: Adobe Stock O uso de holdings patrimoniais é um dos temas mais discutidos em planejamentos sucessórios. O sucesso...
5 de dez. de 2024
Como fazer uma doação de órgãos e tecidos?
Há milhares de pessoas na fila de transplantes no Brasil. Muitas acabam falecendo antes de conseguir um doador. Por outro lado, várias...
29 de nov. de 2024
A tributação dos "Super Ricos" no Brasil
O Ministério da Fazenda do Brasil tem discutido a criação de um imposto mínimo para milionários com o objetivo de compensar a ampliação...
1 de nov. de 2024
Publicações
O que é o divórcio unilateral?
Crédito da imagem: Pexels Desde a Emenda Constitucional 66/2010, que permitiu a dissolução do casamento pela mera manifestação de vontade...
27 de jun.
Quando cobrar alimentos dos avós: alimentos avoengos e o STJ
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18 de jun.
Codicilo: disposições simples sobre os seus últimos desejos
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12 de jun.
Namoro no exterior tem repercussão patrimonial no Brasil?
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, o namoro, por si só, não acarreta repercussões patrimoniais. Mas o que acontece se os namorados...
5 de jun.
STF inicia julgamento sobre a Convenção de Haia para Sequestro Internacional de Crianças
Crédito da imagem: Adobe Stock O Supremo Tribunal Federal iniciará hoje, 28 de maio, o julgamento de duas ações diretas de...
29 de mai.
Simpósio de Direito da Família IBDFAM em Campos do Jordão
No dia 16 de maio, nossas sócias Adriana Chieco, Camila Ieracitano Maia e Mabel Tucunduva Prieto de Souza e nossas advogadas Camila...
22 de mai.
Quebra de sigilo bancário em processos de pensão alimentícia – STJ reafirma entendimento consolidado
Crédito da imagem: Adobe Stock Em recente julgamento (REsp 2.126.879/SP), o Superior Tribunal de Justiça reiterou a possibilidade de...
16 de mai.
Mãe só tem uma! Será?
Crédito da imagem: Adobe Stock A expressão popular “mãe só tem uma” celebra a importância e a singularidade da figura materna. No...
9 de mai.
As consequências reais do "abandono de lar"
Crédito da imagem: Adobe Stock Muita gente acredita que o “abandono de lar” — entendido como sair fisicamente da residência — pode...
6 de mai.
Adriana Chieco integra como Fellow a IAFL
Adriana Chieco passa a integrar como Fellow a IAFL: International Academy of Family Lawyers), associação mundial de advogados...
23 de abr.
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