Imagem: Globoplay/Divulgação O recente documentário da Globoplay “O testamento”, sobre a Sra. Anita Harley, herdeira das Casas Pernambucanas, tem impulsionado debates a respeito de uma série de temas de direito de família, como curatela, incapacidade e filiação socioafetiva. Um dos principais “plots”, no entanto, é a discussão acerca da possível existência de união estável entre a Sra. Anita e duas mulheres distintas. Isto porque eventual companheira poderia ter direito a par

Image: Adobe Stock O Código Civil dispõe que o cônjuge ou o companheiro é quem deve ser nomeado curador do outro, quando interdito. Ainda, na falta do cônjuge ou companheiro, deverá ser nomeado o pai ou a mãe e, na falta destes, o descendente que se demonstrar mais apto. Na falta das pessoas mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador. Em prestígio à liberdade e ao direito de planejamento em caso de incapacidade futura, as pessoas podem indicar quem melhor cuidaria de s

Nossa sócia Adriana Chieco participou como speaker do Networking Breakfast LATAM, em Zurique, promovido pelo Wealth Experts (WE). Com um formato inovador, na modalidade “speed dating”, um grupo seleto de profissionais dedicados à atuação em Private Wealth no mercado latino teve a oportunidade de interagir de forma próxima com os participantes e explorar possíveis sinergias. Chieco Advogados agradece ao Wealth Experts pelo convite e parabeniza Andres Lakatos pelo sucesso do ev

Image: Unsplash A Convenção de Haia para Sequestro de Crianças foi um marco na regulamentação sobre a devolução de menores levados a outras jurisdições, ou nelas retidos, por um dos pais e sem consentimento do outro. De acordo com a Convenção, o retorno imediato é a regra e o juízo do país onde a criança reside é o competente para decidir questões de guarda e alimentos. A análise limita-se, assim, a algumas exceções específicas (por exemplo, risco ao menor no país de origem).

Image: Adobe Stock As disputas familiares são permeadas por sentimentos como luto, medo, raiva, culpa, vergonha e insegurança. A mediação no Direito de Família pode proporcionar a solução do conflito jurídico e, ao mesmo tempo, o apaziguamento dos sentimentos daí aflorados. As pessoas conflitadas assumem o protagonismo e constroem as soluções com a ajuda de um mediador imparcial. Quando a controvérsia é decidida judicialmente, o processo termina, mas, quase sempre, a comunic

Nossa sócia Adriana Chieco será palestrante no Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do Litoral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Adriana vai dialogar sobre os "Desafios dos Planejamentos Sucessórios Multijurisdicionais". O evento será realizado em 10 de abril, no Hotel Casa Grande, no Guarujá - SP, e está com as inscrições abertas. Saiba mais no link e participe.

Nossa sócia Adriana Chieco será speaker no Network Breakfast Latam promovido pela rede global de Wealth Experts (WE). O evento ocorrerá no dia 05 de março, em Zurique, na Suíça. O encontro reunirá um grupo seleto de especialistas das áreas bancária, jurídica, securitária, fiduciária e de gestão patrimonial para dialogar e trocar experiências no atendimento de clientes da América Latina. Adriana será speaker ao lado de Roger Müller, Demarco Stefano, Oliver Scheier, Geralda Kra

Image: Adobe Stock No Brasil, a realização de viagens internacionais por crianças ou adolescentes brasileiros exige que eles tenham mãos uma autorização assinada pelos pais. A autorização de viagem pode constar na própria página de identificação do passaporte no momento da emissão ou ser formalizada posteriormente por meio de documento físico com firma reconhecida, cujo modelo oficial está disponível no portal do Governo Federal . Quando emitido um documento de autorização fí

Nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza foi nomeada por Paulo Skaf, presidente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, conselheira do CONJUR - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos, sob a direção da Ministra Ellen Gracie Northfleet, com mandato até 31 de dezembro de 2026. O CONJUR é um importante fórum na FIESP, onde personalidades destacadas do mundo jurídico debatem sobre temas de interesse nacional. A nomeação de Mabel reconhece sua atuação, con

Image: Adobe Stock Apesar de a escolha por um ou outro regime de bens ainda ser considerada um tabu no Brasil, o debate é de grande importância para a preservação do patrimônio de ambos os cônjuges. O tema merece especial atenção quando um deles for mais suscetível a oscilações patrimoniais ou a contingências de sua atuação profissional, como empresários, médicos e diretores estatutários. No regime da comunhão parcial (que é o regime geral na atual legislação e o mais comum),